Emenda Impositiva nº 29 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Emenda Impositiva
Ano
2025
Número
29
Data de Apresentação
01/12/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Fica criada a seguinte ação:
- Repasse de verba destinada ao Departamento de Serviços Urbanos, para obras de acessibilidade urbana, tais como, instalação de rampas, remoção de degraus, correção de calçadas. desníveis e adequações de .R$ 13.500,00 (treze mil e quinhentos reais).
- Repasse de verba destinada ao Departamento de Serviços Urbanos, para obras de acessibilidade urbana, tais como, instalação de rampas, remoção de degraus, correção de calçadas. desníveis e adequações de .R$ 13.500,00 (treze mil e quinhentos reais).
Indexação
Observação