Emenda Impositiva nº 31 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Emenda Impositiva
Ano
2025
Número
31
Data de Apresentação
01/12/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Fica criada a seguinte ação:
- Repasse de verba destinada ao Departamento de Serviços Urbanos, para aquisição de lixeiras e placas de conscientização, incluindo, lixeiras reforçadas e placas educativas. Exemplos - "Proibido Jogar Lixo", "Mantenha a praça limpa", "descarte correto", a serem instaladas na praça “21 de Março”, na praça "Calixto Bergamin", na praça “Júlio César Alves de Oliveira", localizadas no bairro Jardim Planalto .R$ 5.000,00 (cinco mil reais).
- Repasse de verba destinada ao Departamento de Serviços Urbanos, para aquisição de lixeiras e placas de conscientização, incluindo, lixeiras reforçadas e placas educativas. Exemplos - "Proibido Jogar Lixo", "Mantenha a praça limpa", "descarte correto", a serem instaladas na praça “21 de Março”, na praça "Calixto Bergamin", na praça “Júlio César Alves de Oliveira", localizadas no bairro Jardim Planalto .R$ 5.000,00 (cinco mil reais).
Indexação
Observação