Emenda Impositiva nº 34 de 2025

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Emenda Impositiva

Ano

2025

Número

34

Data de Apresentação

01/12/2025

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinário

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Fica criada a seguinte ação:
    Repasse de verba destinada ao Departamento de Saúde Médica, para a aquisição de 4 (quatro) balanças digitais acessíveis para as Unidades Básicas de Saúde (UBSs) do Município, com plataforma ampliada e rampa de acesso, destinadas à pesagem de pessoas com deficiência (PCDs), especialmente cadeirantes, pessoas com mobilidade reduzida, idosos, pacientes em reabilitação, gestantes, pessoas com obesidade e demais usuários necessitem de equipamento adaptado. que .R$ 28.000,00 (vinte e oito mil reais).

    Indexação

    Observação