Emenda Impositiva nº 116 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Emenda Impositiva
Ano
2025
Número
116
Data de Apresentação
01/12/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Fica criada a seguinte ação:
- Repasse de verba destinada ao Departamento de Saúde Médica, via termo de fomento, para subvenção da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE), com finalidade escritório de aquisição de equipamentos.................R$ 10.000,00 (dez mil reais).
- Repasse de verba destinada ao Departamento de Saúde Médica, via termo de fomento, para subvenção da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE), com finalidade escritório de aquisição de equipamentos.................R$ 10.000,00 (dez mil reais).
Indexação
Observação