Emenda Impositiva nº 107 de 2025

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Emenda Impositiva

Ano

2025

Número

107

Data de Apresentação

01/12/2025

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinário

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Fica criada a seguinte ação:
    - Repasse de verba destinada ao Departamento de Promoção Social e Bem Estar do Menor, via termo de fomento, para o "Grupo Doçura de Américo Brasiliense", com a finalidade de construção de sala para oferta de cursos ..R$ 10.000,00 (dez mil reais).

    Indexação

    Observação