Emenda Impositiva nº 104 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Emenda Impositiva
Ano
2025
Número
104
Data de Apresentação
01/12/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Fica criada a seguinte ação:
- Repasse de verba destinada ao Departamento de Promoção Social e Bem Estar do Menor, para o Fundo Social de Solidariedade, com a finalidade de aquisição de materiais a serem utilizados nos cursos oferecidos pelo Fundo..........R$ 4.538,46 (quatro mil, quinhentos e trinta e oito reais e quarenta e seis centavos reais).
- Repasse de verba destinada ao Departamento de Promoção Social e Bem Estar do Menor, para o Fundo Social de Solidariedade, com a finalidade de aquisição de materiais a serem utilizados nos cursos oferecidos pelo Fundo..........R$ 4.538,46 (quatro mil, quinhentos e trinta e oito reais e quarenta e seis centavos reais).
Indexação
Observação