Requerimento nº 28 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2026
Número
28
Data de Apresentação
23/02/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Oral
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Seja oficiado á Excelentíssima Senhora TEREZINHA APARECIDA VIVEIROS DE SOUZA, Digníssima Prefeita Municipal, solicitando de Sua Excelência entrar em entendimento com o setor competente, para o envio das seguintes informações: Informar quais empresas terceirizadas foram contratadas pelo Município, por meio do DAEMA, nos anos de 2024 e 2025, para realização de serviços de manutenção, reforma, recuperação ou melhorias em estruturas relacionadas ao sistema de água e esgoto; Encaminhar cópia dos contratos firmados com essas empresas, contendo; Objeto do contrato; Valor contratado; Prazo de execução; Forma de contratação (licitação, dispensa, inexigibilidade ou outro procedimento); Secretaria/Departamento responsável pela gestão do contrato; Informar quais tipos de serviços estão sendo executados por essas empresas, especificando, se possível: Manutenção de reservatórios; Intervenções em redes de água e esgoto; Serviços em Poços de Visita (PVs); Reformas estruturais; Limpeza, recuperação
Indexação
Observação