Requerimento nº 28 de 2026

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Requerimento

Ano

2026

Número

28

Data de Apresentação

23/02/2026

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Oral

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinário

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Seja oficiado á Excelentíssima Senhora TEREZINHA APARECIDA VIVEIROS DE SOUZA, Digníssima Prefeita Municipal, solicitando de Sua Excelência entrar em entendimento com o setor competente, para o envio das seguintes informações: Informar quais empresas terceirizadas foram contratadas pelo Município, por meio do DAEMA, nos anos de 2024 e 2025, para realização de serviços de manutenção, reforma, recuperação ou melhorias em estruturas relacionadas ao sistema de água e esgoto; Encaminhar cópia dos contratos firmados com essas empresas, contendo; Objeto do contrato; Valor contratado; Prazo de execução; Forma de contratação (licitação, dispensa, inexigibilidade ou outro procedimento); Secretaria/Departamento responsável pela gestão do contrato; Informar quais tipos de serviços estão sendo executados por essas empresas, especificando, se possível: Manutenção de reservatórios; Intervenções em redes de água e esgoto; Serviços em Poços de Visita (PVs); Reformas estruturais; Limpeza, recuperação

    Indexação

    Observação