Requerimento nº 31 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2026
Número
31
Data de Apresentação
16/03/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Oral
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Seja oficiado à Excelentíssima Senhora TEREZINHA APARECIDA VIVEIROS DE SOUZA, Digníssima Prefeita Municipal, solicitando de Sua Excelência entrar em entendimento com o setor competente e informar esta Casa de Leis o que segue: Qual o planejamento e cronograma de ações a serem desenvolvidas durante a Semana Municipal de Conscientização do Autismo e durante o ano de 2026? Quais departamentos estarão envolvidos na organização das atividades? Haverá programação específica voltada ao acolhimento das mães e familiares, com oferta de orientação técnica, palestras, rodas de conversa, atendimentos especializados ou demais iniciativas de apoio às famílias e às crianças com TEA? Existem parcerias firmadas com entidades, profissionais especializados ou instituições da sociedade civil para a execução das atividades? Como o Departamento de Saúde municipal tem se organizado para disponibilizar atendimento neurológico, neuropediatra e psicopedagogo para o andamento e fechamento de laudos e diagnóstico
Indexação
Observação