Requerimento nº 40 de 2026

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Requerimento

Ano

2026

Número

40

Data de Apresentação

16/03/2026

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Oral

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinário

    Em Tramitação?

    Sim

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Seja oficiado às Construtoras Stéfani e San Marino, para que informem se há previsão para a realização de obra destinada à construção de barreira física ou outro meio adequado de separação entre a plantação de cana-de-açúcar e o Loteamento Ouro Verde, visando garantir maior segurança, bem-estar e qualidade de vida aos moradores daquela localidade.

    Indexação

    Observação