Moção nº 41 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Moção
Ano
2026
Número
41
Data de Apresentação
09/04/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES ÀS ESCOLAS MUNICIPAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL ATEMARO RODRIGUES DE SOUZA E JOÃO BATISTA, pelo esforço continuo em garantir que as crianças tenham acesso a uma educação sólida, inclusiva e transformadora, especialmente nos anos iniciais, que são fundamentais para a formação cidadã.
Indexação
Observação