Requerimento nº 58 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2026
Número
58
Data de Apresentação
09/04/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Seja oficiado à Excelentíssima Senhora TEREZINHA APARECIDA VIVEIROS DE SOUZA, Digníssima Prefeita Municipal, solicitando de Sua Excelência entrar em entendimento com o setor competente para que envie a esta Casa de Leis diante do exposto, encaminhe a esta Casa de Leis as seguintes informações:
1. Qual é o procedimento oficial adotado pelo Município para a realização dos exames médicos exigidos para acesso às piscinas municipais?
2. Existe controle formal (como registro, lista, sistema informatizado ou prontuário) que comprove a realização dos exames médicos antes da emissão ou
renovação das carteirinhas? Em caso positivo, como esse controle é realizado?
3. Como se explica a ocorrência de carteirinhas assinadas e liberadas sem que o exame médico tenha sido efetivamente realizado? Houve falha no sistema, erro humano ou procedimento irregular?
1. Qual é o procedimento oficial adotado pelo Município para a realização dos exames médicos exigidos para acesso às piscinas municipais?
2. Existe controle formal (como registro, lista, sistema informatizado ou prontuário) que comprove a realização dos exames médicos antes da emissão ou
renovação das carteirinhas? Em caso positivo, como esse controle é realizado?
3. Como se explica a ocorrência de carteirinhas assinadas e liberadas sem que o exame médico tenha sido efetivamente realizado? Houve falha no sistema, erro humano ou procedimento irregular?
Indexação
Observação