Indicação nº 89 de 2026

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Indicação

Ano

2026

Número

89

Data de Apresentação

23/04/2026

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Oral

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinário

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Seja oficiado à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, solicitando de Sua Excelência, entrar em entendimento com o setor competente, no sentido de realizar um estudo para verificar a viabilidade de substituição da cesta básica distribuída pelo Departamento de Promoção Social por um ticket, oferecendo ao munícipe a escolha do mercado, e o produto de acordo com sua necessidade.

    Indexação

    Observação