Indicação nº 92 de 2026

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Indicação

Ano

2026

Número

92

Data de Apresentação

23/04/2026

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Oral

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinário

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Seja oficiado à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, solicitando de Sua Excelência, entrar em entendimento com o setor competente e que diante do exposto, adote medidas preventivas urgentes de saúde pública, diante do cenário de alerta relacionado ao aumento de casos de Influenza A (H1N1) е de Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG) em diversas regiões do país.

    Indexação

    Observação