Requerimento nº 62 de 2026

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Requerimento

Ano

2026

Número

62

Data de Apresentação

23/04/2026

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinário

    Em Tramitação?

    Sim

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Seja oficiado à Excelentíssima Senhora TEREZINHA APARECIDA VIVEIROS DE SOUZA, Digníssima Prefeita Municipal, solicitando de Sua Excelência entrar em entendimento com o setor competente para informar a esta Casa de Leis o que segue:
    1. Quais são os motivos que levaram à descontinuidade do canto do Hino Nacional Brasileiro e do Hino do Município nas Unidades Escolares de
    Ensinos Fundamental e Médio?
    2. Existe alguma orientação oficial ou normativa que dispense a execução dos referidos hinos nas escolas?
    3. Há previsão para o retorno dessa atividade como parte da rotina escolar?

    Indexação

    Observação