Requerimento nº 65 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2026
Número
65
Data de Apresentação
23/04/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Seja oficiado à Excelentíssima Senhora TEREZINHA APARECIDA VIVEIROS DE SOUZA, Digníssima Prefeita Municipal, solicitando de Sua Excelência entrar em entendimento com o setor competente e informar a esta Casa de Leis o que segue:
1. Qual é a empresa atualmente contratada para a coleta, transporte, tratamento e destinação final dos resíduos de serviços de saúde do Município?
2. Qual o valor total da dívida do município com a referida empresa, se houver, detalhando:
a) período em atraso;
b) valores mensais devidos;
c) motivo da inadimplência.
3. A coleta dos resíduos está totalmente paralisada? Em caso positivo, informar desde quando ocorreu a paralisação.
4. Quando foi realizada a última coleta de resíduos hospitalares pela empresa responsável?
5. Diante de indícios de acúmulo de resíduos, qual medida emergencial está sendo adotada pelo Município para evitar riscos sanitários?
1. Qual é a empresa atualmente contratada para a coleta, transporte, tratamento e destinação final dos resíduos de serviços de saúde do Município?
2. Qual o valor total da dívida do município com a referida empresa, se houver, detalhando:
a) período em atraso;
b) valores mensais devidos;
c) motivo da inadimplência.
3. A coleta dos resíduos está totalmente paralisada? Em caso positivo, informar desde quando ocorreu a paralisação.
4. Quando foi realizada a última coleta de resíduos hospitalares pela empresa responsável?
5. Diante de indícios de acúmulo de resíduos, qual medida emergencial está sendo adotada pelo Município para evitar riscos sanitários?
Indexação
Observação