Requerimento de Retirada de Proposição nº 1 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento de Retirada de Proposição
Ano
2026
Número
1
Data de Apresentação
23/04/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Retira, da Ordem do Dia, o Projeto de Lei Complementar nº 002/2026, que “Dispõe sobre normas para o parcelamento de débitos pelo não pagamento das tarifas relativas ao consumo de água e esgoto sanitários e demais serviços executados pelo DAEMA, e dá outras providências”.
Indexação
Observação