Indicação nº 110 de 2026

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Indicação

Ano

2026

Número

110

Data de Apresentação

04/05/2026

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Oral

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinário

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Seja oficiado à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, solicitando de Sua Excelência, entrar em entendimento com o setor competente, especialmente o Departamento de Urbanismo, no sentido de estabelecer um padrão de execução dos serviços de roçagem e limpeza urbana no município, contemplando: 1 - a realização completa do serviço no local, incluindo roçagem, retirada do material e limpeza final da área; 2 - a finalização dos serviços de forma contínua, evitando a execução parcial e o retorno posterior sem programação definida; 3 - a organização das equipes por regiões ou bairros, de modo a otimizar os trabalhos e garantir maior eficiência na prestação do serviço público.

    Indexação

    Observação