Indicação nº 134 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2026
Número
134
Data de Apresentação
18/05/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
com o setor competente, especialmente com o Conselho Municipal de Trânsito, no sentido de realizar estudo técnico visando a elaboração de diretrizes e critérios de prioridade para a implantação de lombofaixas no Município. Sugere-se que tais diretrizes considerem, prioritariamente:1) Proximidades de unidades escolares; 2) Pontos de embarque e desembarque de transporte escolar; 3) Entornos de prédios públicos com grande fluxo de pedestres; 4) Pontos de parada de transporte coletivo e transporte de trabalhadores; 5) Locais com histórico de risco ou acidentes. O objetivo é garantir que futuras implantações ocorram de forma planejada, técnica e priorizada, promovendo maior segurança à população e melhor organização do sistema viário municipal.
Indexação
Observação