Indicação nº 134 de 2026

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Indicação

Ano

2026

Número

134

Data de Apresentação

18/05/2026

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

 

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinário

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    com o setor competente, especialmente com o Conselho Municipal de Trânsito, no sentido de realizar estudo técnico visando a elaboração de diretrizes e critérios de prioridade para a implantação de lombofaixas no Município. Sugere-se que tais diretrizes considerem, prioritariamente:1) Proximidades de unidades escolares; 2) Pontos de embarque e desembarque de transporte escolar; 3) Entornos de prédios públicos com grande fluxo de pedestres; 4) Pontos de parada de transporte coletivo e transporte de trabalhadores; 5) Locais com histórico de risco ou acidentes. O objetivo é garantir que futuras implantações ocorram de forma planejada, técnica e priorizada, promovendo maior segurança à população e melhor organização do sistema viário municipal.

    Indexação

    Observação