Emenda nº 6 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Emenda
Ano
2022
Número
6
Data de Apresentação
01/08/2022
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Urgência
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Emenda nº 01 Modificativa ao Projeto de Lei nº 052/2022
Autora/ Vereadora: Marly Luzia Held Pavão
O Artigo 1º do Projeto de Lei nº 052/2022, passa a vigorar com a seguinte redação:
Art. 1º Fica denominado de “ARENINHA DR. JOÃO TIDEI NETTO” a Praça Esportiva localizada na área destacada do imóvel objeto da matrícula nº 11.397, do 2º Oficial de Registro de Imóveis, Títulos e Documentos e Civil de Pessoa Jurídica da Comarca de Araraquara, propriedade do município de Américo Brasiliense, a saber:
(...)
JUSTIFICATIVA
A despeito do quanto arguido, sabe-se que, consoante a Lei Orgânica Municipal, o ato de denominar é uma homenagem, ou seja, um gesto de reconhecimento público pelas qualidades ou feitos notáveis do homenageado por parte daqueles que o admiram por sua importância, sua contribuição e sua relevância local, sendo, neste Município, nos termos de sua Lei Orgânica, assunto de competência da Câmara de Vereadores, com a sanção do Executivo, pelo que, propõe-se esta emenda aditiva.
Autora/ Vereadora: Marly Luzia Held Pavão
O Artigo 1º do Projeto de Lei nº 052/2022, passa a vigorar com a seguinte redação:
Art. 1º Fica denominado de “ARENINHA DR. JOÃO TIDEI NETTO” a Praça Esportiva localizada na área destacada do imóvel objeto da matrícula nº 11.397, do 2º Oficial de Registro de Imóveis, Títulos e Documentos e Civil de Pessoa Jurídica da Comarca de Araraquara, propriedade do município de Américo Brasiliense, a saber:
(...)
JUSTIFICATIVA
A despeito do quanto arguido, sabe-se que, consoante a Lei Orgânica Municipal, o ato de denominar é uma homenagem, ou seja, um gesto de reconhecimento público pelas qualidades ou feitos notáveis do homenageado por parte daqueles que o admiram por sua importância, sua contribuição e sua relevância local, sendo, neste Município, nos termos de sua Lei Orgânica, assunto de competência da Câmara de Vereadores, com a sanção do Executivo, pelo que, propõe-se esta emenda aditiva.
Indexação
Observação