Emenda nº 4 de 2022

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Emenda

Ano

2022

Número

4

Data de Apresentação

29/07/2022

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

 

Texto Original

 

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinário

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    EMENDA Nº 04

    Emenda nº 01 Modificativa ao Projeto de Resolução nº 009/2022

    Autor/ Vereador: Maicon Rios de Souza

    O parágrafo 1º, do Artigo 1º do Projeto de Resolução nº 009/2022, passa a vigorar com a seguinte redação:

    Art. 1º. (...)
    § 1º. A implantação do ambiente digital de gestão documental junto à Câmara Municipal de Américo Brasiliense/SP dar-se-á gradualmente, admitindo-se processos em formato eletrônico, físico ou híbrido.

    JUSTIFICATIVA
    O projeto de resolução, no artigo referido, não reflete de forma adequada a dinâmica atual do Legislativo Municipal que ainda necessita de maior tempo para implementar uma cultura de processo informatizado junto aos Senhores Vereadores, sendo relevante uma maior flexibilidade na implantação do processo legislativo de forma 100% digital, devendo, portanto, ser emendado para adequar o texto legal à realidade desta Câmara.

    Indexação

    Observação