Requerimento nº 4 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2023
Número
4
Data de Apresentação
06/02/2023
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Seja oficiado a CETESB – COMPANHIA AMBIENTAL DO ESTADO DE SÃO PAULO, solicitando da mesma, informações a respeito de se haverá adoção de medidas administrativas contra o Poder Público e, se sim, quais, visto que esta Companhia inspecionou o ECOPONTO de nosso Município e, em tese, constatou a descarte irregular de resíduos oriundos da construção civil, poda irregular de árvores e descarte de móveis, além de vestígios de queima de resíduos em alguns pontos da área.
Indexação
Observação