Requerimento nº 71 de 2023

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Requerimento

Ano

2023

Número

71

Data de Apresentação

17/07/2023

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinário

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, solicitando de Sua Excelência, entrar em entendimento com o setor competente, no sentido de informar a esta Casa de Leis acerca da possibilidade de construção de um espaço cultural no local, em substituição a pretendida alienação do imóvel constante da matrícula nº 18.077, do livro nº 2, do 2.2 Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Araraquara/SP, consistente em uma área de terra correspondente a Área Institucional nº 03 do Loteamento "jardim Santa Terezinha", com área superficial de 5.892,51 m2 (cinco mil, oitocentos e noventa e dois metros quadrados e cinquenta e um decímetros quadrados), visto que nosso Município carece de um local para desenvolvimento de atividades e oficinas culturais.

    Indexação

    Observação