Requerimento nº 71 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2023
Número
71
Data de Apresentação
17/07/2023
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, solicitando de Sua Excelência, entrar em entendimento com o setor competente, no sentido de informar a esta Casa de Leis acerca da possibilidade de construção de um espaço cultural no local, em substituição a pretendida alienação do imóvel constante da matrícula nº 18.077, do livro nº 2, do 2.2 Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Araraquara/SP, consistente em uma área de terra correspondente a Área Institucional nº 03 do Loteamento "jardim Santa Terezinha", com área superficial de 5.892,51 m2 (cinco mil, oitocentos e noventa e dois metros quadrados e cinquenta e um decímetros quadrados), visto que nosso Município carece de um local para desenvolvimento de atividades e oficinas culturais.
Indexação
Observação