Pesquisar Matéria Legislativa

Seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, solicitando de Sua Excelência entrar em entendimento com o setor competente, no sentido de implantar uma pista de caminhada, com bebedouro e lixeiras, na praça “Eduardo Estevam”, localizada no bairro Residencial Aliança, devido ao grande fluxo de frequentadores.

Seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, solicitando de Sua Excelência entrar em entendimento com o setor competente, no sentido de realizar o calçamento sob a linha férrea, visando implementar uma travessia de pedestres, da altura do nº 470 da Rua Manoel Borba até a Rua Ribeiro de Barros, na direção da Avenida 09 de Julho.

Seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, solicitando de Sua Excelência entrar em entendimento com o setor competente, no sentido de implantar estacionamento de 45º, no espaço localizado entre os nº 117 e 277, na Rua Boa Esperança do Sul, do bairro Jardim Vista Alegre.

Seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, solicitando de Sua Excelência entrar em entendimento com o setor competente, no sentido de realizar a manutenção no playground da praça do bairro Sinhá Prado Guimarães (Chaparral).

Seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, solicitando de Sua Excelência entrar em entendimento com o setor competente, no sentido de realizar a construção de lombofaixa e sinalização de “Área Escolar” em todas as escolas, no intuito de garantir maior segurança para os estudantes.

Seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, solicitando de Sua Excelência entrar em entendimento com o setor competente, no sentido de realizar o calçamento do terreno onde está localizada a Casa da Juventude, situado entre a avenida Guimarães Pinheiro de Freitas, rua Ovídio Marchiorato e rua Maria Madalena de Godoy dos Anjos.

Seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, solicitando de Sua Excelência entrar em entendimento com o setor competente no sentido de construir alambrado em volta do campo do Complexo de Lazer e Saúde “DONA ANA PIEDADE JESUS FRANCISCO”, localizado no bairro Jardim Primaveras. Indico ainda, que seja implantada uma “cerca goiana” à beira da pista de caminhada e que no barranco existente, seja implantada uma arquibancada com dois lances para assentos, no intuito de aproveitar o espaço para futuros eventos no bairro.

Seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, solicitando de Sua Excelência entrar em entendimento com o setor competente no sentido de instalar sinalização em uma depressão na rua Manoel José Pires, mais precisamente na altura da rua 4, do bairro Jardim Luís Ometto.

Seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, solicitando de Sua Excelência entrar em entendimento com o setor competente no sentido realizar estudos visando alterar o caráter preferencial da Avenida Aparecida Schwenke, para que haja parada obrigatória em ao menos dois cruzamentos de ruas transversais com a referida via.

Seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, solicitando de Sua Excelência entrar em entendimento com o setor competente no sentido de remover a cobertura do ponto de embarque e desembarque de passageiros instalado na Rua Emília Galli, conforme acima mencionado.

Seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, solicitando de Sua Excelência entrar em entendimento com o setor competente no sentido visando a possibilidade de se firmar acordo com a Empresa proprietária dos Loteamentos Santa Rita e Aliança, no sentido de averbar na matrícula mãe desses loteamentos, a possibilidade dos adquirentes de um terreno de estabelecer o condomínio de lotes autônomos, com frações de áreas individualizadas e áreas comuns, com abertura de matrículas individualizadas para cada propriedade, e possibilitando, ainda, nesses dois loteamentos a extensão de rede de água para cada unidade condominial.

Seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, solicitando de Sua Excelência entrar em entendimento com o setor competente no sentido de corrigir a enorme distorção existente na promoção horizontal dos ocupantes de cargos nas referências 01 e 03.

Seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, solicitando de Sua Excelência entrar em entendimento com o setor competente no sentido de enviar projeto de lei para estabelecimento de condomínio urbano, para terrenos de loteamento que não comportam desmembramento.

Seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, solicitando de Sua Excelência entrar em entendimento com o setor competente no sentido de construir uma lombada na em frente à Escola Municipal de Ensino Fundamental Professor Virgílio Gomes (na avenida Descalvado) e calçamento na praça adjacente à escola (aquela do ginásio no bairro Vista Alegre), desde a avenida Descalvado, descendo a rua Pitangueiras.

Seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, solicitando de Sua Excelência entrar em entendimento com o setor competente no sentido de construir um canteiro central arborizado, na primeira entrada, no sentido de quem vem do município de Santa Lúcia para Américo Brasiliense, mais precisamente na avenida Francisco Justo.

Seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, solicitando de Sua Ex-celência entrar em entendimento com o setor competente, no sentido de constru-ir lombada (redutor de velocidade) na rua Euclides Fogal, altura do nº 168 e na rua Secondo Della Rovere, altura do nº 127, mais precisamente em frente à Igreja, ambas localizadas no bairro Jardim São José.

Seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, solicitando de Sua Excelência entrar em entendimento com o setor competente, no sentido de no sentido de retomar os atendimentos odontológicos, tanto nas Escolas Municipais de Ensino Fundamental – EMEF´s, quanto nos Centros de Educação e Recreação – CER´s.

seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, solicitando de Sua Excelência entrar em entendimento com o setor competente, no sentido de implementar atendimento com psicólogos e fonoaudiólogos, na Rede municipal de Ensino, visando atender alunos e professores, que necessitarem de acompanhamento, visto que muitos não estão conseguindo ter um bom rendimento e aprendizado de qualidade diante dos momentos traumáticos e difíceis em decorrência da pandemia da Covid-19.

Seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, solicitando de Sua Excelência entrar em entendimento com o setor competente, no sentido de estender a limpeza pública diária de varrição, até a rua Dr. Nicolau Carneiro Leão, no trecho compreendido entre as avenidas Princesa Isabel e Amélia Colombo Dias, em face desse trecho ter uma grande movimentação de pessoas no comércio ao redor e do laboratório de análise clínicas.

Seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, solicitando de Sua Excelência entrar em entendimento com o setor competente, no sentido de que seja reforçada a cerca de madeira do parquinho existente na Praça “José Roncali”, visto a proximidade desta cerca com a via pública, evitando assim, ocorrência de acidentes graves com as crianças que estejam brincando no local.

Seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, solicitando de Sua Excelência entrar em entendimento com o setor competente, no sentido de providenciar um fogão, para a cozinha utilizada pelos funcionários do Hospital Municipal “Dr. José Nigro Neto”.

Seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, solicitando de Sua Excelência entrar em entendimento com o setor competente, no sentido de retomar cartão cidadão referente à saúde no Município.

seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, solicitando de Sua Excelência entrar em entendimento com o setor competente, no sentido de providenciar lâmpadas de emergência, para o Ginásio Municipal de Esportes "Novênio Pavan Filho", para que não ocorra a falta de iluminação, tal qual aconteceu durante o último Evento.

seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, solicitando de Sua Excelência entrar em entendimento com o setor competente, no sentido de providenciar a manutenção (reparação e pintura) do letreiro de identificação do município, na entrada de nossa cidade (início da alameda Aldo Lupo), que se encontra deteriorado pelo tempo.

seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, solicitando de Sua Excelência entrar em entendimento com o setor competente, no sentido de recuperar as valetas e realizar a operação tapa-buracos, na rua Luzia Delfino da Silva, localizada no bairro Jardim Luiz Ometto.

Seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, solicitando de Sua Excelência entrar em entendimento com o setor competente, no sentido de realizar a troca dos aparelhos de TV do Centro de Educação e Recreação “Vera Lúcia Cavassani”, localizada no bairro Jardim São José, visto que as mesmas são antigas e inadequadas, além de não estarem fixas nas paredes, o que propicia o risco de acidentes com as crianças.

Seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, solicitando de Sua Excelência entrar em entendimento com o setor competente, no sentido de construir uma canaleta na rua Manoel Borba, mais precisamente na altura do nº 1440, com intuito de evitar proliferação de insetos e bichos, que são prejudiciais à saúde da população.

Seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, solicitando de Sua Excelência entrar em entendimento com o setor competente, no sentido de realizar a manutenção da iluminação nas duas quadras situadas no bairro Jardim Vista Alegre.

Seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, solicitando de Sua Excelência entrar em entendimento com o setor competente, no sentido de instalar um ponto de água (bebedouro), na quadra e praça “Paulo Franciscatto”, localizadas no bairro Jardim Primavera, visto que as crianças e adolescentes que frequentam esses locais, adentram o Centro de Educação e Recreação “Professora Mara Rúbia de Lourenço Goes”, para beber água.

Seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, solicitando de Sua Excelência entrar em entendimento com o setor competente, no sentido de construir uma lombada (redutor de velocidade) na Avenida Maria Balbino Dótoli Carlesci, mais precisamente na altura do número 243.

Seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, solicitando de Sua Excelência entrar em entendimento com o setor competente, no sentido de providenciar mais um aparelho de raio X, implantado em local adequado, para que, quando houver a manutenção de um, exista outro para suprir a necessidade da nossa população.

Seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, solicitando de Vossa Excelência entrar em entendimento com o setor competente, no sentido de executar obras de ampliação/implantação de galerias de águas pluviais no cruzamento da Avenida Lia Della Rovere Furkin com a Rua João Bernardo Muniz, no bairro Jardim São José, bem como executar o fechamento (com alambrado ou similar) da área pública localizada no final da Rua João Bernardo Muniz, visando impedir o descarte de entulhos e outros resíduos que atualmente é praticado no referido local, provocando sérios transtornos aos moradores do entorno.

Seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, solicitando de Vossa Excelência entrar em entendimento com o setor competente, no sentido de realizar a reforma do ponto de ônibus, situado na avenida Araraquara, bairro Vista Alegre ao lado do Lions Clube.

Seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, solicitando de Vossa Excelência entrar em entendimento com o setor competente, no sentido de realizar a reforma da pista de skate do Ginásio de Esportes “Novênio Pavan Filho”.

Seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, solicitando de Vossa Excelência entrar em entendimento com o setor competente, no sentido de instalar iluminação em toda a extensão e entorno do Espaço de Saúde, Esporte e Lazer "Paulo César Ezidro", localizado entre os bairros Sinhá Prado Guimarães e Jardim Santa Rita, visando atender a um clamor popular de moradores próximos e pedestres que utilizam tal local para travessia no período noturno.

Seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, solicitando de Sua Excelência entrar em entendimento com o setor competente, no sentido de construir canaletas no cruzamento com avenida Amélia Colombo Dias e a rua Benedito Storani, para evitar o acúmulo de água empossada.

Seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, solicitando de Sua Excelência entrar em entendimento com o setor competente, no sentido de implementar iluminação na pista de caminhada ao redor do campo municipal “Estádio Municipal Joaquim Justo”.

Seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, solicitando de Sua Excelência entrar em entendimento com o setor competente, no sentido de realizar o recapeamento na pista de caminhada da Praça “21 de Março”, localizada no bairro Jardim Planalto, mais precisamente nas proximidades dos equipamentos de academia ao ar Livre.

Seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, solicitando de Vossa Excelência entrar em entendimento com o setor competente, no sentido de construir redutor de velocidade (lombada) na Avenida Ana Pinto Santa Maria, mais precisamente na altura do nº 145, localizada no bairro Jardim Maria Luiza.

Seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, solicitando de Vossa Excelência entrar em entendimento com o setor competente, no sentido de retirar ou modificar os sinais de entrada/saída/troca de aulas/intervalo para alimentação, no intuito de auxiliar na estada saudável dos alunos com necessidades especiais, tais quais, os autistas.

Seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, solicitando de Vossa Excelência entrar em entendimento com o setor competente, no sentido de que sejam colocadas placas de proibido estacionar caminhões na Avenida Ma-noel Vieira Junior, localizada no Jardim Planalto, no trecho compreendido entre a Rua Gentil Prudente Correa e a Rua Matheus Anelo, com o objetivo de preservar o acesso aos frequentadores da Casa Espírita Divino Mestre.

Seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, solicitando de Vossa Excelência entrar em entendimento com o setor competente, no sentido de construir redutor de velocidade (lombada) na Avenida Pedros Fais, na altura do número 111, localizada no bairro Residencial Aliança.

Seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, solicitando de Vossa Excelência entrar em entendimento com o setor competente, no sentido de realizar o calçamento sob a linha férrea, visando implementar uma travessia de pedestres, a partir da Avenida Nestor Fernandes, situada no bairro Jardim Luis Ometto, até o ponto de ônibus, localizado na ARA 010.

Seja registrada na ata dos trabalhos de hoje, MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS às recreacionistas do município de Américo Brasiliense, pela garra na luta para a conquista do recebimento do FUNDEB (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação).

Seja registrada na ata dos trabalhos de hoje, MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS ao Departamento de Saúde do Município de Américo Brasiliense, pelos serviços prestados em nosso município.

MOÇÃO RETIRADA A PEDIDO DO AUTOR.

Seja consignado na ata dos trabalhos de hoje, voto de profundo pesar pelo falecimento do Senhor ADEMAR PELEGRINO, ocorrido no dia 24/01/2022.

Seja consignado na ata dos trabalhos de hoje, voto de profundo pesar pelo falecimento do Senhor LUIZ CARLOS GONÇALVES, ocorrido no dia 25/01/2022.

Seja consignado na ata dos trabalhos de hoje, voto de profundo pesar pelo falecimento do Senhor FERNANDO DELLA ROVERE, ocorrido no dia 08/12/2021.

Seja consignado na ata dos trabalhos de hoje, voto de profundo pesar pelo falecimento do Senhor MILTON BRIGANTI, ocorrido no dia 22/01/2022.