Pesquisar Matéria Legislativa
Resultados |
MOÇ 86/2023 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO E APLAUSOS AO EXCELENTÍSSIMO DEPUTADO FEDERAL CARLOS ZARATTINI por sempre estar colaborando com nosso Município.
Apresentação: 6 de Novembro de 2023
Autor:
CIDÃO MINEIRO
ROBERTO DA ANCHIETA
SILAS DA SADIA
TRAJANO
ZÉ ROBERTO
Texto Original
|
MOÇ 87/2023 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS ao EX- VEREADOR AUGUSTO RIOS por contribuir com a plantação de árvores pela cidade.
Apresentação: 6 de Novembro de 2023
Autor:
BAHIA DO CORTE
LEANDRO MANCHA
MARLY PAVÃO
Texto Original
|
MOÇ 88/2023 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE APOIO AO PROJETO DE LEI N2 90/2020,
APRESENTADO PELO SENADOR EDUARDO GIRÃO.
Apresentação: 6 de Novembro de 2023
Autor:
ZÉLIA PROTETORA DOS ANIMAIS
Texto Original
|
MOÇ 89/2023 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SENHOR FERNANDO GUSTAVO FERREIRA.
Apresentação: 6 de Novembro de 2023
Autor:
ZÉ ROBERTO
LEANDRO MANCHA
MARLY PAVÃO
Texto Original
|
MOÇ 90/2023 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SENHOR GERALDO GOMES DA SILVA.
Apresentação: 6 de Novembro de 2023
Autor:
ZÉ ROBERTO
CIDÃO MINEIRO
SILAS DA SADIA
Texto Original
|
MOÇ 91/2023 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DA SENHORA MARIA ROSÁRIA SALOMÃO DA SILVA.
Apresentação: 6 de Novembro de 2023
Autor:
ROBERTO DA ANCHIETA
CIDÃO MINEIRO
ZÉ ROBERTO
Texto Original
|
MOÇ 92/2023 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO E APLAUSOS À EXCELENTÍSSIMA DEPUTADA ESTADUAL THAINARA FARIA.
Apresentação: 21 de Novembro de 2023
Autor:
CIDÃO MINEIRO
Texto Original
|
MOÇ 93/2023 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO GRUPO SINSEF.
Apresentação: 21 de Novembro de 2023
Autor:
ZÉ ROBERTO
DEGA DA PADARIA
TRAJANO
Texto Original
|
MOÇ 94/2023 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO DEPARTAMENTO DE CULTURA, TURISMO E LAZER.
Apresentação: 21 de Novembro de 2023
Autor:
ZÉ ROBERTO
CIDÃO MINEIRO
Texto Original
|
MOÇ 95/2023 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO SARGENTO MONTOZA PELOS EXCELENTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE AMÉRICO BRASILIENSE.
Apresentação: 21 de Novembro de 2023
Autor:
ZÉ ROBERTO
BAHIA DO CORTE
CIDÃO MINEIRO
DEGA DA PADARIA
DIEGO VIVEIROS
LEANDRO MANCHA
MAICON RIOS
MARLY PAVÃO
ROBERTO DA ANCHIETA
SILAS DA SADIA
TRAJANO
VAN DO GÁS
ZÉLIA PROTETORA DOS ANIMAIS
Texto Original
|
MOÇ 96/2023 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À EQUIPE DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS.
Apresentação: 21 de Novembro de 2023
Autor:
LEANDRO MANCHA
|
MOÇ 97/2023 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À EQUIPE DE LIMPEZA DO C.E.R. "LEILA LÚCIA DIAS DE TOLEDO PIZA".
Apresentação: 21 de Novembro de 2023
Autor:
LEANDRO MANCHA
Texto Original
|
MOÇ 98/2023 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO E APLAUSOS À EXCELENTÍSSIMA DEPUTADA ESTADUAL MARTA COSTA
Apresentação: 21 de Novembro de 2023
Autor:
DEGA DA PADARIA
Texto Original
|
MOÇ 99/2023 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DA SENHORA PENHA DAS DORES MACEDO
Apresentação: 21 de Novembro de 2023
Autor:
ROBERTO DA ANCHIETA
Texto Original
|
MOÇ 100/2023 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO E APLAUSOS AO EXCELENTÍSSIMO DEPUTADO FEDERAL ARLINDO CHINAGLIA, pelo envio de tão importante emenda parlamentar que beneficiará grandemente nossos munícipes. DEFERIDA.
Apresentação: 4 de Dezembro de 2023
Autor:
CIDÃO MINEIRO
Texto Original
|
MOÇ 102/2023 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SENHOR CARLOS ROBERTO BERNARDO D' ÁVILA. DEFERIDA
Apresentação: 4 de Dezembro de 2023
Autor:
SILAS DA SADIA
TRAJANO
Texto Original
|
MOÇ 103/2023 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SENHOR UBIRAJARA PEREIRA DA COSTA NEVES. DEFERIDA
Apresentação: 4 de Dezembro de 2023
Autor:
ZÉ ROBERTO
BAHIA DO CORTE
CIDÃO MINEIRO
DEGA DA PADARIA
DIEGO VIVEIROS
LEANDRO MANCHA
MAICON RIOS
MARLY PAVÃO
ROBERTO DA ANCHIETA
SILAS DA SADIA
TRAJANO
VAN DO GÁS
ZÉLIA PROTETORA DOS ANIMAIS
Texto Original
|
EI 1/2023 - Emenda Impositiva
Ementa: - Repasse de verba para o Departamento de Cultura, Turismo e Lazer R$ 5.000,00 (cinco mil reais).
Apresentação: 11 de Dezembro de 2023
Autor:
CIDÃO MINEIRO
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 61 de 2023
Data Anexação: 11 de Dezembro de 2023
Autor(es):
Dirceu Brás Pano - Prefeito Municipal
Texto Original
|
EI 2/2023 - Emenda Impositiva
Ementa: Repasse de verba para o Departamento de Esporte destinada a aquisição de um ônibus R$ 10.000,00 (dez mil reais).
Apresentação: 11 de Dezembro de 2023
Autor:
CIDÃO MINEIRO
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 61 de 2023
Data Anexação: 11 de Dezembro de 2023
Autor(es):
Dirceu Brás Pano - Prefeito Municipal
Texto Original
|
EI 3/2023 - Emenda Impositiva
Ementa: Repasse de verba para o Departamento de Urbanismo R$43.000,00 (quarenta e três mil reais).
Apresentação: 11 de Dezembro de 2023
Autor:
CIDÃO MINEIRO
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 61 de 2023
Data Anexação: 11 de Dezembro de 2023
Autor(es):
Dirceu Brás Pano - Prefeito Municipal
Texto Original
|
EI 4/2023 - Emenda Impositiva
Ementa: Repasse de verba para o Departamento de Saúde via termo de fomento para a Associação Ameriliense de Proteção aos Animais- AAPA R$10.000,00
(dez mil reais).
Apresentação: 11 de Dezembro de 2023
Autor:
CIDÃO MINEIRO
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 61 de 2023
Data Anexação: 11 de Dezembro de 2023
Autor(es):
Dirceu Brás Pano - Prefeito Municipal
Texto Original
|
EI 5/2023 - Emenda Impositiva
Ementa: Repasse de verba para o Departamento de Agua, Esgoto e Meio Ambiente via termo de fomento para a Associação Ameriliense de Proteção aos Animais-
AAPA R$10.000,00 (dez mil reais).
Apresentação: 11 de Dezembro de 2023
Autor:
CIDÃO MINEIRO
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 61 de 2023
Data Anexação: 11 de Dezembro de 2023
Autor(es):
Dirceu Brás Pano - Prefeito Municipal
Texto Original
|
EI 6/2023 - Emenda Impositiva
Ementa: Repasse de verba para o Departamento de Saúde para a realização de exames laboratoriais e ressonâncias R$63.000,00 (sessenta e três mil reais).
Apresentação: 11 de Dezembro de 2023
Autor:
CIDÃO MINEIRO
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 61 de 2023
Data Anexação: 11 de Dezembro de 2023
Autor(es):
Dirceu Brás Pano - Prefeito Municipal
Texto Original
|
EI 7/2023 - Emenda Impositiva
Ementa: Repasse de verba para o Departamento de Água, Esgoto e Meio Ambiente destinada a limpeza e conservação de nascentes R$ 10.000,00 (dez mil reais).
Apresentação: 11 de Dezembro de 2023
Autor:
CIDÃO MINEIRO
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 61 de 2023
Data Anexação: 11 de Dezembro de 2023
Autor(es):
Dirceu Brás Pano - Prefeito Municipal
|
EI 8/2023 - Emenda Impositiva
Ementa: Repasse de verba para o Departamento de Saúde para a realização de serviços de terceiros, pessoa jurídica R$30.461,54 (trinta mil, quatrocentos e sessenta e um reais e cinquenta e quatro centavos).
Apresentação: 11 de Dezembro de 2023
Autor:
DIEGO VIVEIROS
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 61 de 2023
Data Anexação: 11 de Dezembro de 2023
Autor(es):
Dirceu Brás Pano - Prefeito Municipal
Texto Original
|
EI 9/2023 - Emenda Impositiva
Ementa: Repasse de verba para o Departamento de Cultura, Turismo e Lazer para a realização de eventos culturais R$ 20.000,00 (vinte mil reais).
Apresentação: 11 de Dezembro de 2023
Autor:
DIEGO VIVEIROS
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 61 de 2023
Data Anexação: 11 de Dezembro de 2023
Autor(es):
Dirceu Brás Pano - Prefeito Municipal
Texto Original
|
EI 10/2023 - Emenda Impositiva
Ementa: Repasse de verba para o Departamento de Urbanismo para a realização de obras de infraestrutura e serviços urbanos R$ 33.461,54 (trinta e três
mil quatrocentos e sessenta e um reais e cinquenta e quatro centavos).
Apresentação: 11 de Dezembro de 2023
Autor:
DIEGO VIVEIROS
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 61 de 2023
Data Anexação: 11 de Dezembro de 2023
Autor(es):
Dirceu Brás Pano - Prefeito Municipal
Texto Original
|
EI 11/2023 - Emenda Impositiva
Ementa: Repasse de verba para o Departamento de Esporte para a aquisição de um ônibus R$ 10.000,00 (dez mil reais).
Apresentação: 11 de Dezembro de 2023
Autor:
DIEGO VIVEIROS
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 61 de 2023
Data Anexação: 11 de Dezembro de 2023
Autor(es):
Dirceu Brás Pano - Prefeito Municipal
Texto Original
|
EI 12/2023 - Emenda Impositiva
Ementa: Repasse de verba para o Departamento de Saúde via termo de fomento para a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE) destinada ao custeio do Projeto de Atendimento Especializado ao Autista R$ 30.000,00 (trinta mil reais).
Apresentação: 11 de Dezembro de 2023
Autor:
DIEGO VIVEIROS
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 61 de 2023
Data Anexação: 11 de Dezembro de 2023
Autor(es):
Dirceu Brás Pano - Prefeito Municipal
Texto Original
|
EI 13/2023 - Emenda Impositiva
Ementa: Repasse de verba para o Departamento de Saúde via termo de fomento para a Associação Ameriliense de Proteção aos Animais (AAPA) R$ 18.000,00 (dezoito mil reais).
Apresentação: 11 de Dezembro de 2023
Autor:
DIEGO VIVEIROS
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 61 de 2023
Data Anexação: 11 de Dezembro de 2023
Autor(es):
Dirceu Brás Pano - Prefeito Municipal
Texto Original
|
EI 14/2023 - Emenda Impositiva
Ementa: Repasse de verba para o Departamento de Cultura, Turismo e Lazer para a realização de oficinas culturais R$ 15.000,00 (quinze mil reais).
Apresentação: 11 de Dezembro de 2023
Autor:
DIEGO VIVEIROS
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 61 de 2023
Data Anexação: 11 de Dezembro de 2023
Autor(es):
Dirceu Brás Pano - Prefeito Municipal
Texto Original
|
EI 15/2023 - Emenda Impositiva
Ementa: Repasse de verba para o Departamento de Saúde destinada ao custeio R$ 39.000,00 (trinta e nove mil reais).
Apresentação: 11 de Dezembro de 2023
Autor:
BAHIA DO CORTE
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 61 de 2023
Data Anexação: 11 de Dezembro de 2023
Autor(es):
Dirceu Brás Pano - Prefeito Municipal
Texto Original
|
EI 16/2023 - Emenda Impositiva
Ementa: Repasse de verba para a Defesa Civil para a aquisição de uma motopoda R$ 3.000,00 (três mil reais).
Apresentação: 11 de Dezembro de 2023
Autor:
BAHIA DO CORTE
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 61 de 2023
Data Anexação: 11 de Dezembro de 2023
Autor(es):
Dirceu Brás Pano - Prefeito Municipal
Texto Original
|
EI 17/2023 - Emenda Impositiva
Ementa: Repasse de verba para o Departamento de Promoção Social para execução de obras e compras de materiais de construção civil para demolição e construção de salas para melhorar a estrutura física do órgão gestor da assistência social R$30.000,00 (trinta mil reais).
Apresentação: 11 de Dezembro de 2023
Autor:
BAHIA DO CORTE
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 61 de 2023
Data Anexação: 11 de Dezembro de 2023
Autor(es):
Dirceu Brás Pano - Prefeito Municipal
Texto Original
|
EI 18/2023 - Emenda Impositiva
Ementa: Repasse de verba para o Departamento de Esporte para a aquisição um ônibus R$15.000,00 (quinze mil reais
Apresentação: 11 de Dezembro de 2023
Autor:
BAHIA DO CORTE
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 61 de 2023
Data Anexação: 11 de Dezembro de 2023
Autor(es):
Dirceu Brás Pano - Prefeito Municipal
Texto Original
|
EI 19/2023 - Emenda Impositiva
Ementa: Repasse de verba para o Departamento de Transporte e Trânsito para a aquisição de um compactador A gasolina R$6.000,00 (seis mil reais).
Apresentação: 11 de Dezembro de 2023
Autor:
BAHIA DO CORTE
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 61 de 2023
Data Anexação: 11 de Dezembro de 2023
Autor(es):
Dirceu Brás Pano - Prefeito Municipal
Texto Original
|
EI 20/2023 - Emenda Impositiva
Ementa: Repasse de verba para o Departamento de Esporte para a aquisição de bolas profissionais de vôlei, uniformes de treino e de jogo, para a equipe de vôlei
masculino R$ 7.000,00 (sete mil reais).
Apresentação: 11 de Dezembro de 2023
Autor:
BAHIA DO CORTE
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 61 de 2023
Data Anexação: 11 de Dezembro de 2023
Autor(es):
Dirceu Brás Pano - Prefeito Municipal
Texto Original
|
EI 21/2023 - Emenda Impositiva
Ementa: Repasse de verba para o Departamento de Urbanismo para a aquisição de uma motopoda R$ 3.000,00 (três mil reais).
Apresentação: 11 de Dezembro de 2023
Autor:
BAHIA DO CORTE
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 61 de 2023
Data Anexação: 11 de Dezembro de 2023
Autor(es):
Dirceu Brás Pano - Prefeito Municipal
Texto Original
|
EI 22/2023 - Emenda Impositiva
Ementa: Repasse de verba para o Departamento de Saúde via termo de fomento para a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE destinada ao custeio do projeto de Atendimento Especializado ao Autista R$39.000,00 (trinta e nove mil reais).
Apresentação: 11 de Dezembro de 2023
Autor:
BAHIA DO CORTE
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 61 de 2023
Data Anexação: 11 de Dezembro de 2023
Autor(es):
Dirceu Brás Pano - Prefeito Municipal
Texto Original
|
EI 23/2023 - Emenda Impositiva
Ementa: Repasse de verba para o Departamento de Esporte para a construção de academia ao ar livre R$14.000,00 (quatorze mil reais).
Apresentação: 11 de Dezembro de 2023
Autor:
BAHIA DO CORTE
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 61 de 2023
Data Anexação: 11 de Dezembro de 2023
Autor(es):
Dirceu Brás Pano - Prefeito Municipal
Texto Original
|
EI 24/2023 - Emenda Impositiva
Ementa: - Repasse de verba para o Departamento de Saúde para a aquisição de 10 (dez) Macas para transporte de paciente (tipo padiola) confeccionada em inox com suporte para soro e leito fixo em mdf com espuma revestido em courvin, (1) Maca para transporte de paciente (tipo padiola) confeccionada em inox com suporte para soro e leito fixo em mdf com espuma revestido em courvin - Obeso e 40 (quarenta) escadas de inox R$31.000,00 (trinta e um mil reais).
Apresentação: 11 de Dezembro de 2023
Autor:
ZÉ ROBERTO
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 61 de 2023
Data Anexação: 11 de Dezembro de 2023
Autor(es):
Dirceu Brás Pano - Prefeito Municipal
|
EI 25/2023 - Emenda Impositiva
Ementa: - Repasse de verba para o Departamento de Esporte para a aquisição de um ônibus R$15.000,00 (quinze mil reais).
Apresentação: 11 de Dezembro de 2023
Autor:
ZÉ ROBERTO
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 61 de 2023
Data Anexação: 11 de Dezembro de 2023
Autor(es):
Dirceu Brás Pano - Prefeito Municipal
Texto Original
|
EI 26/2023 - Emenda Impositiva
Ementa: Repasse de verba para o Departamento de Saúde para a adequação do Centro de Especialidades Odontológicas (CEO) R$25.000,00 (vinte e cinco mil reais)
Apresentação: 11 de Dezembro de 2023
Autor:
ZÉ ROBERTO
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 61 de 2023
Data Anexação: 11 de Dezembro de 2023
Autor(es):
Dirceu Brás Pano - Prefeito Municipal
Texto Original
|
EI 27/2023 - Emenda Impositiva
Ementa: - Repasse de verba para o Departamento de Cultura, Turismo e Lazer destinada serviços de terceiros - Pessoa Jurídica R$10.000,00 (dez mil reais).
Apresentação: 11 de Dezembro de 2023
Autor:
ZÉ ROBERTO
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 61 de 2023
Data Anexação: 11 de Dezembro de 2023
Autor(es):
Dirceu Brás Pano - Prefeito Municipal
Texto Original
|
EI 28/2023 - Emenda Impositiva
Ementa: Repasse de verba para o Departamento de Cultura, Turismo e Lazer destinada A realização do evento "Pedala Américo" R$16.000,00 (dezesseis mil reais).
Apresentação: 11 de Dezembro de 2023
Autor:
ZÉ ROBERTO
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 61 de 2023
Data Anexação: 11 de Dezembro de 2023
Autor(es):
Dirceu Brás Pano - Prefeito Municipal
Texto Original
|
EI 29/2023 - Emenda Impositiva
Ementa: - Repasse de verba para o Departamento de Agua, esgoto e Meio Ambiente via termo de fomento para a Associação Ameriliense de Proteção aos Animais- AAPA R$10.000,00 (dez mil reais).
Apresentação: 11 de Dezembro de 2023
Autor:
ZÉ ROBERTO
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 61 de 2023
Data Anexação: 11 de Dezembro de 2023
Autor(es):
Dirceu Brás Pano - Prefeito Municipal
Texto Original
|
EI 30/2023 - Emenda Impositiva
Ementa: Repasse de verba para o Departamento de Urbanismo destinada A construção de arquibancada no Campo do bairro São Judas Tadeu R$50.000,00
(cinquenta mil reais).
Apresentação: 11 de Dezembro de 2023
Autor:
ZÉ ROBERTO
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 61 de 2023
Data Anexação: 11 de Dezembro de 2023
Autor(es):
Dirceu Brás Pano - Prefeito Municipal
Texto Original
|
EI 31/2023 - Emenda Impositiva
Ementa: - Repasse de verba para o Departamento de Educação para a aquisição de materiais esportivos para a escola EMEF Américo Roncalli R$
3.000,00 (três mil reais).
Apresentação: 11 de Dezembro de 2023
Autor:
LEANDRO MANCHA
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 61 de 2023
Data Anexação: 11 de Dezembro de 2023
Autor(es):
Dirceu Brás Pano - Prefeito Municipal
Texto Original
|
EI 32/2023 - Emenda Impositiva
Ementa: - Repasse de verba para o Departamento de Esporte para a aquisição de Equipamentos para o Karatê R$5.000,00 (cinco mil reais).
Apresentação: 11 de Dezembro de 2023
Autor:
LEANDRO MANCHA
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 61 de 2023
Data Anexação: 11 de Dezembro de 2023
Autor(es):
Dirceu Brás Pano - Prefeito Municipal
Texto Original
|
EI 33/2023 - Emenda Impositiva
Ementa: Repasse de verba para o Departamento de Promoção Social via termo de fomento para a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE destinada a aquisição de Freezer, fritadeira e caixa térmica R$ 20.000,00 (vinte mil reais).
Apresentação: 11 de Dezembro de 2023
Autor:
LEANDRO MANCHA
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 61 de 2023
Data Anexação: 11 de Dezembro de 2023
Autor(es):
Dirceu Brás Pano - Prefeito Municipal
Texto Original
|
