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Seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor DIRCEU BRÁS PANO, Digníssimo Prefeito Municipal, solicitando de Sua Excelência entrar em entendimento com setor competente e entrar em entendimento com ao Procuradoria Jurídica do Município, por intermédio do Procurador-Geral, Dr. Caio Pereira da Costa Neves, no sentido de enviar a esta Casa de Leis, as informações que seguem: 1 - Qual a justificativa para exclusão das funcionárias: APARECIDA DE FÁTIMA LONGO, MARIA CRISTINA DOS SANTOS e SILVIA PERPÉTUA MUNIZ PEREIRA, do rateio do repasse que é feito pelo Governo Federal para os servidores que exercem a função de agentes de controle de endemias, lotadas no Departamento de Zoonoses do Município, vez que as mesmas se encontram qualificadas nessa função do CNESS, inclusive recebendo a gratificação de insalubridade devida aos demais servidores do departamento; 2-Por qual razão foi realizado um acordo com os agentes de controle de endemias do Departamento de Zoonoses para que devolvessem a quantia de R$

Seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor DIRCEU BRÁS PANO, Digníssimo Prefeito Municipal, solicitando de Vossa Excelência, entrar em entendimento com o Departamento Municipal de Planejamento e Obras e enviar à esta Casa de Leis informações atualizadas acerca do processo que visa a efetiva abertura de nova passagem em nível com a via férrea no trecho ferroviário localizado no perímetro urbano de Américo Brasiliense, mais precisamente objetivando interligar o bairro Luis Ometto à Estrada Municipal AMB-060 (acesso ao bairro Jardim Planalto), informando qual o atual estágio do referido processo. APROVADO.

Seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor DIRCEU BRÁS PANO, Digníssimo Prefeito Municipal, solicitando de Sua Excelência entrar em entendimento com setor competente e entrar em entendimento com o setor competente e informar acerca da possibilidade e, em caso positivo, em qual prazo poderia executar serviços de recapeamento asfáltico no trecho inicial da Rua José Lucci em confluência com a Avenida Carlos Lima, no bairro Nova Vila Cerqueira, uma vez que tal demanda já fora abordada nas Indicações nº 045/2022 e 023/2023. APROVADO.

Seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor DIRCEU BRÁS PANO, Digníssimo Prefeito Municipal, solicitando de Sua Excelência entrar em entendimento com setor competente e entrar em entendimento com o setor competente e informar a esta Casa de Leis quais providências serão tomadas para o tratamento de esgoto que fora instalado no bairro Jardim Irajá, visto que o mau cheiro do esgoto adentra as residências e traz transtorno aos moradores, e ainda há eliminação de espuma que sai de dentro do reservatório.

Seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor DIRCEU BRÁS PANO, Digníssimo Prefeito Municipal, solicitando de Sua Excelência entrar em entendimento com setor competente e e informar a esta Casa de Leis quais providências serão tomadas para melhorar a iluminação pública na entrada do bairro Jardim Luis Ometto, mais precisamente na confluência com a Alameda Aldo Lupo, visto que a ausência de iluminação adequada, está tornando o local perigoso, e que inclusive, já houve acidente recentemente. APROVADO.

Seja oficiado à Empresa Rumo, que recentemente houve manutenção na linha férrea, mas que os dormentes de madeira continuaram na beira da linha férrea, o que ocasionou inclusive um início de incêndio próximo ao bairro Jardim Irajá; solicito da mesma as informações: 1- Por qual motivo ainda não foram retirados os dormentes que foram substituídos por conta da manutenção na linha férrea? 2- Quando serão retirados e qual será a destinação? 3- Informar se foram doados à Prefeitura Municipal de Américo Brasiliense; e 4- Se acaso ainda for ser doados, informar quando dar-se-á esta doação e onde serão armazenados. REQUEIRO outrossim, que está insigne empresa informe a possibilidade de realizar o conserto das passarelas que foram quebradas próximo à Estação de Trem no nosso Município.

Seja oficiado à Concessionária ViaPaulista Arteris, solicitando que no trecho do perímetro urbano de nosso Município, sinalize com mais placas indicativas de trânsito a entrada e saída de veículos do bairro Maria Luiza, pois principalmente a saída por falta de uma sinalização com mais placas indicativas e de proibição de mão de direção, dá vazão à entrada de motorista a contramão de direção com graves risco de acidentes. REQUEIRO outrossim, que ainda volte a construir lombadas ou lombo-faixas a cada 50 (cinquenta) metros, nesse trecho de modo a permitir que a travessia de pedestres seja feita com menos risco de atropelamento, principalmente dos moradores do bairro Maria Luiza, visto que o semáforo colocado não está permitindo a travessia dos mesmos com segurança.

Seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor DIRCEU BRÁS PANO, Digníssimo Prefeito Municipal, solicitando de Vossa Excelência, entrar em entendimento com a empresa terceirizada RM Ambiental, responsável pela limpeza pública do Município e enviar a esta Casa de Leis a relação dos empregados que se encontram registrados para prestarem serviços por intermédio das mesmas, bem como as fichas de registro de todos eles, e ainda as guias de recolhimento dos encargos sociais, como INSS, FGTS e PIS.

Seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, solicitando de Sua Excelência entrar em entendimento com o setor competente e informar a esta Casa de Leis, o que segue quanto ao aparelho de audiometria do Centro de Reabilitação: Quanto foi pago pela calibração? Por qual razão o aparelho não está funcionando? Há quanto tempo o aparelho está parado? e; O que falta para fazê-lo funcionar?

Seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, solicitando de Sua Excelência entrar em entendimento com o setor competente e informar a esta Casa de Leis quais serão as providências adotadas a respeito das irregularidades no forro de gesso que caiu recentemente no Velório Municipal?

Seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, solicitando de Sua Excelência entrar em entendimento com o setor competente informar a esta Casa de Leis o que segue: Qual a resposta obtida da empresa terceirizada para intervir junto à CETESB, visando a liberação da obra de construção da ponte que interligará a avenida Isac Azevedo com a Rua Boa Esperança do Sul; Há ainda, o projeto para construção desta ponte? A verba para construção da ponte está com a Prefeitura Municipal? Em caso afirmativo, para onde a verba foi destinada, visto que não houve a construção da ponte?

Seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor DIRCEU BRÁS PANO, Digníssimo Prefeito Municipal, solicitando de Vossa Excelência informar a esta Casa de Leis qual o motivo da não realização do CIEMFAB no corrente ano.

Seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor DIRCEU BRÁS PANO, Digníssimo Prefeito Municipal, solicitando de Vossa Excelência, entrar em entendimento com o setor competente e informar a esta Casa de Leis o que segue: 1- Há algum estudo atual acerca das condições estruturais da ponte da Avenida Amábile Mariane Furlan que interliga os bairros Jardim São José I e Jardim São José II? E; 2- Já foi elaborado projeto técnico visando pleitear recursos intergovernamentais para a execução da obra de recuperação da travessia acima mencionada? Em caso afirmativo, enviar cópia do referido projeto. Em caso negativo, informar o motivo da não elaboração do mesmo até o momento.

Seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor DIRCEU BRÁS PANO, Digníssimo Prefeito Municipal, solicitando de Vossa Excelência informar a esta Casa de Leis, o que segue: 1- Quantos Pacientes conseguiram realizar a cirurgia de catarata no corrente ano? (Indicando os nomes e locais onde foram realizadas as cirurgias); 2- Quantos pacientes estão à espera da realização da cirurgia de catarata? (indicando nomes e data de nascimento); e 3- Como é feito o encaminhamento dos pacientes? De forma mensal, bimestral ou de outra forma? Especificar.

Seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor DIRCEU BRÁS PANO, Digníssimo Prefeito Municipal, solicitando de Vossa Excelência informar a esta Casa de Leis quando serão realizados os serviços de iluminação, calçamento, poda de árvores e ainda, de erguer a copa das árvores, na rua Luzia Delfino da Silva, no trecho que compreende o Posto da Sadia até a casa de matéria de construção.

Seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, solicitando de Sua Excelência entrar em entendimento com o setor competente e informar a esta Casa de Leis, todos os servidores designados para atuar como fiscais e gestores de contrato referentes aos contratos de homem/hora da Prefeitura Municipal de Américo Brasiliense.

Seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, solicitando de Sua Excelência entrar em entendimento com o setor competente e informar a esta Casa de Leis por qual razão não fora construída lombada na rua Pedro Faiz, na altura do nº 141, localizada no bairro Residencial Aliança, visto a alta velocidade que os veículos trafegam no local.

Seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor DIRCEU BRÁS PANO, Digníssimo Prefeito Municipal, solicitando de Vossa Excelência, entrar em entendimento com o setor competente no intuito de enviar a esta Casa de Leis uma cópia do contrato com a empresa que faz a coleta de resíduos médico-hospitalares, e ainda informar o que segue: 1. Os pagamentos estão atrasados, e em caso positivo, desde quando? 2. Quais os dias que essa coleta deve ser feita em nosso Município?

Seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, solicitando de Sua Excelência entrar em entendimento com o setor competente, no sentido de realizar a limpeza da galeria pluvial situada na rua 10, mais precisamente na altura do nº 11, localizada no bairro Antônio Pavan.

seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, solicitando de Sua Excelência entrar em entendimento com o setor competente, no sentido de realizar a limpeza de mato na Alameda Mário Cavalari, localizada no bairro Jardim Santa Terezinha

Seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, solicitando de Sua Excelência entrar em entendimento com o setor competente, no sentido de realizar a manutenção na iluminação pública na praça do bairro Antônio Pavan e na praça do bairro Jardim Planalto, tendo em vista que poderia ter ocorrido furto de fiação e/ou problemas de manutenção nos referidos espaços públicos.

Seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, solicitando de Sua Excelência entrar em entendimento com o setor competente, no sentido de realizar a manutenção na iluminação do Ginásio de Esportes “Novênio Pavan Filho”.

Seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, solicitando de Sua Excelência entrar em entendimento com o setor competente, no sentido de realizar a manutenção na quadra de areia do Ginásio de Esportes “Novênio Pavan Filho”.

Seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, solicitando de Sua Excelência entrar em entendimento com o setor competente, no sentido de providenciar instalação de ventiladores dentro do Ginásio de Esportes “Novênio Pavan Filho”, para o conforto dos espectadores que assistem das arquibancadas.

Seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, solicitando de Sua Excelência entrar em entendimento com o setor competente, no sentido de verificar a possibilidade de liberar a passagem de tráfego na rua Ribeiro de Barros, mais precisamente em frente à Estação de Trem, onde está sendo realizada a obra. INDICO ainda, que seja realizado o fechamento das valetas que estão abertas e que seja instalada placa com indicação de altura máxima permitida para alertar os caminhões que trafegam pelo local.

Seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, solicitando de Sua Excelência entrar em entendimento com o setor competente, no sentido de realizar a limpeza na área do recinto

Seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, solicitando de Sua Excelência entrar em entendimento com o setor competente, no sentido de realizar a limpeza da rua 02, do bairro Jardim Luis Ometto, próximo de onde se localiza o ponto de ônibus.

Seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, solicitando de Sua Excelência entrar em entendimento com o setor competente, no sentido de tapar os buracos feitos pelo Departamento de Água, Esgoto e Meio Ambiente - DAEMA na avenida Júlio Correia de Arruda

Seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, solicitando de Sua Excelência entrar em entendimento com o setor competente, no sentido de capinação e limpeza da Praça Pública do bairro Jardim Primaveras.

Seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, solicitando de Sua Excelência entrar em entendimento com o setor competente, no sentido de implantar redutor de velocidade (lombada), na avenida João Joaquim, mais precisamente na altura do nº 612, localizada no bairro Jardim Santa Terezinha.

Seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, solicitando de Sua Excelência entrar em entendimento com o setor competente, no sentido de aumentar o número de caçambas de lixo disponíveis nas ruas Francisco Martiniano de Oliveira e na Alameda Aldo Lupo, visto que a quantidade disponível não está sendo suficiente para armazenar os lixos depositados diariamente.

Seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, solicitando de Sua Excelência entrar em entendimento com o setor competente, no sentido de realizar a limpeza das calçadas públicas do bairro Residencial Aliança.

Seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, solicitando de Sua Excelência entrar em entendimento com o setor competente, no sentido de realizar a pintura da faixa de pedestres na rua Manoel Borba, mais precisamente na altura do nº 687 (Vô Filmes), devido ao aumento de tráfego nesta via

Seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, solicitando de Sua Excelência entrar em entendimento com o setor competente, no sentido de realizar a troca das cadeiras que se localizam na área externa da Unidade Hospitalar “Dr. José Nigro Neto”, visto que as mesmas estão danificadas. INDICAMOS ainda, que seja realizada manutenção da tela de rede de esgoto e encanamento exposto em frente à referida Unidade Hospitalar.

Seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, solicitando de Sua Excelência entrar em entendimento com o setor competente, no sentido de implementar iluminação na passarela que liga o bairro Jardim Santa Terezinha à baixada da Sadia e, se possível, criar um método de segurança no local.

Seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, solicitando de Sua Excelência entrar em entendimento com o setor competente, no sentido realizar a limpeza, bem como, implementar iluminação na avenida Sumaré do nosso Município, o mais breve possível.

Seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, solicitando de Sua Excelência entrar em entendimento com o setor competente, no sentido realizar a limpeza de mato no final da avenida José Zilioli, localizada no bairro Nova Vila Cerqueira, mais precisamente na lateral do prédio da Vigilância Sanitária. Indicamos ainda, que seja realizada a limpeza do mato no terreno situado ao lado do Cemitério Municipal, bem como de todo o entorno do Cemitério.

Seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, solicitando de Sua Excelência entrar em entendimento com o setor competente, no sentido de realizar limpeza pública próximo à linha férrea, mais precisamente no trecho localizado no bairro Jardim Saci.

Seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, solicitando de Sua Excelência entrar em entendimento com o setor competente, no sentido realizar manutenção ou troca dos ventiladores da Escola Municipal de Ensino Fundamental “Atemaro Rodrigues De Souza”, o mais breve possível.

Seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, solicitando de Sua Excelência entrar em entendimento com o setor competente, no sentido de realizar operação tapa-buracos na avenida Sumaré, localizada no Distrito Industrial

Seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, solicitando de Sua Excelência entrar em entendimento com o setor competente, no sentido de realizar manutenção na iluminação na rua Toledo Pizza (na direção aos predinhos da CDHU), visto que as luzes dos postes estão apagadas.

Seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, solicitando de Sua Excelência entrar em entendimento com o setor competente, no sentido de realizar operação tapa-buracos na rua Caetano Treve, mais precisamente na altura do nº1448, localizada no bairro Jardim Paraíso

Seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, solicitando de Sua Excelência entrar em entendimento com o setor competente, no sentido de promover a inclusão nas escolas através de conscientização a respeito do autismo com a distribuição da Cartilha “Sou diferente e daí? Tem lugar aí pra mim?”, esclarecendo de forma simples e acessível o que é o autismo para estudantes, professores e toda a comunidade escolar.

Seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, solicitando de Sua Excelência entrar em entendimento com o setor competente, no sentido de realizar limpeza e operação tapa-buracos nas áreas onde são realizadas as aulas práticas do Detran, no bairro Recanto dos Pássaros.

Seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, solicitando de Sua Excelência entrar em entendimento com o setor competente, no sentido de realizar a limpeza de mato na entrada do bairro Jardim Luis Ometto.

Seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, solicitando de Sua Excelência entrar em entendimento com o setor competente, no sentido de realizar a roçagem do mato dentro do Cemitério Municipal.

Seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, solicitando de Sua Excelência entrar em entendimento com o setor competente, no sentido de providenciar a limpeza na rua Amábile Mariani Furlan, que faz ligação ao bairro Jardim São José II, visto que há alagamento do local quando da ocorrência de chuvas, dificultando inclusive a passagem de pedestres.

Seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, solicitando de Sua Excelência entrar em entendimento com o setor competente, no sentido de realizar a limpeza da avenida Sumaré, situada no bairro Jardim Vista Alegre.

Seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, solicitando de Sua Excelência entrar em entendimento com o setor competente, no sentido de providenciar a construção de uma canaleta na confluência da rua Afonso Nigro com a Avenida Antônio Gouvea, situada no bairro Jardim São José.

Seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, solicitando de Sua Excelência entrar em entendimento com o setor competente, no implantar um redutor de velocidade (lombada) na rua Toledo Pizza, mais precisamente na altura do nº 90. INDICO ainda, que seja realizada a pintura de solo no bairro Residencial Aliança, pois já houve acidente por falta de sinalização.