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EI 23/2024 - Emenda Impositiva
Ementa: - Repasse de verba destinada ao Departamento de Cultura, para realização de eventos culturais............................................................R$20.000,00 (vinte mil reais).
Apresentação: 13 de Dezembro de 2024
Autor:
DIEGO VIVEIROS
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 64 de 2024
Data Anexação: 13 de Dezembro de 2024
Autor(es):
Dirceu Brás Pano - Prefeito Municipal
Texto Original
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EI 24/2024 - Emenda Impositiva
Ementa: - Repasse de verba destinada ao Departamento de Água e Esgoto e Meio Ambiente, via termo de fomento para a subvenção da Associação Ameriliense de Proteção aos Animais - AAPA.........................................R$10.000,00 (dez mil reais).
Apresentação: 13 de Dezembro de 2024
Autor:
DIEGO VIVEIROS
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 64 de 2024
Data Anexação: 13 de Dezembro de 2024
Autor(es):
Dirceu Brás Pano - Prefeito Municipal
Texto Original
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EI 25/2024 - Emenda Impositiva
Ementa: - Repasse de verba destinada aos Departamentos selecionados pela Prefeitura Municipal, para a realização de cursos e atividades de capacitação para os servidores e empregados públicos da Administração Pública Municipal.......................................................R$69.000,00(sessenta e nove mil reais).
Apresentação: 13 de Dezembro de 2024
Autor:
BAHIA DO CORTE
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 64 de 2024
Data Anexação: 13 de Dezembro de 2024
Autor(es):
Dirceu Brás Pano - Prefeito Municipal
Texto Original
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EI 26/2024 - Emenda Impositiva
Ementa: - Repasse de verba destinada ao Departamento de Cultura, Turismo e Lazer para a realização de evento caracterizado como “Festa do Trabalhador”, no dia 1 (primeiro) de maio, onde serão reunidos cantores locais e regionais.............................................................................................................R$10.384,61 (dez mil trezentos e oitenta e quatro reais e sessenta e um centavos).
Apresentação: 13 de Dezembro de 2024
Autor:
BAHIA DO CORTE
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 64 de 2024
Data Anexação: 13 de Dezembro de 2024
Autor(es):
Dirceu Brás Pano - Prefeito Municipal
Texto Original
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EI 27/2024 - Emenda Impositiva
Ementa: Repasse de verba destinada ao Departamento de Saúde, para a realização de cursos e atividades de capacitação para os servidores e profissionais da saúde..................................................................................................R$79.384,61 (setenta e nove mil trezentos e oitenta e quatro reais e sessenta e um centavos).
Apresentação: 13 de Dezembro de 2024
Autor:
BAHIA DO CORTE
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 64 de 2024
Data Anexação: 13 de Dezembro de 2024
Autor(es):
Dirceu Brás Pano - Prefeito Municipal
Texto Original
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EI 28/2024 - Emenda Impositiva
Ementa: - Repasse de verba destinada ao Departamento de Água e Esgoto e Meio Ambiente, via termo de fomento para a subvenção da Associação Ameriliense de Proteção aos Animais - AAPA......................................R$10.000,00 (dez mil reais).
Apresentação: 13 de Dezembro de 2024
Autor:
ZÉ ROBERTO
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 64 de 2024
Data Anexação: 13 de Dezembro de 2024
Autor(es):
Dirceu Brás Pano - Prefeito Municipal
Texto Original
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EI 29/2024 - Emenda Impositiva
Ementa: - Repasse de verba destinada ao Departamento de Urbanismo, para a construção de escadaria no Campo do bairro Jardim São Judas e no Espaço de Lazer do bairro Jardim Primaveras.........................................................R$49.384,61 (quarenta e nove mil trezentos e oitenta e quatro reais e sessenta e um centavos).
Apresentação: 13 de Dezembro de 2024
Autor:
ZÉ ROBERTO
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 64 de 2024
Data Anexação: 13 de Dezembro de 2024
Autor(es):
Dirceu Brás Pano - Prefeito Municipal
Texto Original
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EI 30/2024 - Emenda Impositiva
Ementa: - Repasse de verba destinada ao Departamento de Água e Esgoto e Meio Ambiente, via termo de fomento para a subvenção da Associação Ameriliense de Proteção aos Animais - AAPA......................................R$20.000,00 (vinte mil reais).
Apresentação: 13 de Dezembro de 2024
Autor:
ZÉ ROBERTO
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 64 de 2024
Data Anexação: 13 de Dezembro de 2024
Autor(es):
Dirceu Brás Pano - Prefeito Municipal
Texto Original
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EI 31/2024 - Emenda Impositiva
Ementa: - Repasse de verba destinada ao Departamento de Saúde, para obras de infraestrutura na Unidade Hospitalar “Dr. José Nigro Neto”....................................................................................................................R$79.384,61 (setenta e nove trezentos e oitenta e quatro reais e sessenta e um centavos).
Apresentação: 13 de Dezembro de 2024
Autor:
ZÉ ROBERTO
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 64 de 2024
Data Anexação: 13 de Dezembro de 2024
Autor(es):
Dirceu Brás Pano - Prefeito Municipal
Texto Original
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EI 32/2024 - Emenda Impositiva
Ementa: - Repasse de verba destinada ao Departamento de Cultura, Turismo e Lazer para o aniversário da Cidade...................................................R$20.000,00 (vinte mil reais).
Apresentação: 13 de Dezembro de 2024
Autor:
LEANDRO MANCHA
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 64 de 2024
Data Anexação: 13 de Dezembro de 2024
Autor(es):
Dirceu Brás Pano - Prefeito Municipal
Texto Original
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EI 33/2024 - Emenda Impositiva
Ementa: - Repasse de verba destinada ao Departamento de Urbanismo, para aquisição de equipamentos...................................................................................................R$15.384,61 (quinze mil trezentos e oitenta e quatro reais e sessenta e um centavos).
Apresentação: 13 de Dezembro de 2024
Autor:
LEANDRO MANCHA
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 64 de 2024
Data Anexação: 13 de Dezembro de 2024
Autor(es):
Dirceu Brás Pano - Prefeito Municipal
Texto Original
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EI 34/2024 - Emenda Impositiva
Ementa: - Repasse de verba destinada ao Departamento de Esporte, para realização de Campeonato............................................R$44.000,00 (quarenta e quatro mil reais).
Apresentação: 13 de Dezembro de 2024
Autor:
LEANDRO MANCHA
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 64 de 2024
Data Anexação: 13 de Dezembro de 2024
Autor(es):
Dirceu Brás Pano - Prefeito Municipal
Texto Original
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EI 35/2024 - Emenda Impositiva
Ementa: - Repasse de verba destinada ao Departamento de Saúde, para treinamento......................................................................................................R$79.384,61 (setenta e nove mil trezentos e oitenta e quatro reais e sessenta e um centavos).
Apresentação: 13 de Dezembro de 2024
Autor:
LEANDRO MANCHA
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 64 de 2024
Data Anexação: 13 de Dezembro de 2024
Autor(es):
Dirceu Brás Pano - Prefeito Municipal
Texto Original
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EI 36/2024 - Emenda Impositiva
Ementa: - Repasse de verba destinada ao Departamento de Urbanismo para aquisição de materiais e equipamentos e/ou contratação de serviços jurídicos..............................................................R$39.000,00 (trinta e nove mil reais).
Apresentação: 13 de Dezembro de 2024
Autor:
MAICON RIOS
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 64 de 2024
Data Anexação: 13 de Dezembro de 2024
Autor(es):
Dirceu Brás Pano - Prefeito Municipal
Texto Original
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EI 37/2024 - Emenda Impositiva
Ementa: - Repasse de verba destinada ao Departamento de Água e Esgoto e Meio Ambiente para aquisição de materiais e equipamentos e/ou contratação de serviços jurídicos................................................................................R$10.000,00 (dez mil reais).
Apresentação: 13 de Dezembro de 2024
Autor:
MAICON RIOS
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 64 de 2024
Data Anexação: 13 de Dezembro de 2024
Autor(es):
Dirceu Brás Pano - Prefeito Municipal
Texto Original
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EI 38/2024 - Emenda Impositiva
Ementa: - Repasse de verba destinada ao Departamento de Educação para compra de brinquedos pedagógicos para a Educação Infantil.................................................................................................................R$20.384,61 (vinte mil trezentos e oitenta e quatro reais e sessenta e um centavos).
Apresentação: 13 de Dezembro de 2024
Autor:
MAICON RIOS
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 64 de 2024
Data Anexação: 13 de Dezembro de 2024
Autor(es):
Dirceu Brás Pano - Prefeito Municipal
Texto Original
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EI 39/2024 - Emenda Impositiva
Ementa: - Repasse de verba destinada ao Departamento de Água e Esgoto e Meio Ambiente, via termo de fomento para a Associação Ameriliense de Proteção aos Animais – AAPA, para castração.....................................................R$10.000,00 (dez mil reais).
Apresentação: 13 de Dezembro de 2024
Autor:
MAICON RIOS
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 64 de 2024
Data Anexação: 13 de Dezembro de 2024
Autor(es):
Dirceu Brás Pano - Prefeito Municipal
Texto Original
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EI 40/2024 - Emenda Impositiva
Ementa: - Repasse de verba destinada ao Departamento de Saúde, para a Unidade Básica de Saúde (UBS) do bairro Jardim São José destinada para a aquisição de materiais e equipamentos e/ou de serviços de terceiros - pessoa jurídica................................................................................................................R$19.750,00 (dezenove mil e setecentos e cinquenta reais).
Apresentação: 13 de Dezembro de 2024
Autor:
MAICON RIOS
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 64 de 2024
Data Anexação: 13 de Dezembro de 2024
Autor(es):
Dirceu Brás Pano - Prefeito Municipal
Texto Original
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EI 41/2024 - Emenda Impositiva
Ementa: - Repasse de verba destinada ao Departamento de Saúde, para a Unidade Básica de Saúde (UBS) do bairro Jardim Vista Alegre destinada para a aquisição de materiais e equipamentos e/ou de serviços de terceiros - pessoa jurídica................................................................................................................R$19.750,00 (dezenove mil e setecentos e cinquenta reais).
Apresentação: 13 de Dezembro de 2024
Autor:
MAICON RIOS
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 64 de 2024
Data Anexação: 13 de Dezembro de 2024
Autor(es):
Dirceu Brás Pano - Prefeito Municipal
Texto Original
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EI 42/2024 - Emenda Impositiva
Ementa: - Repasse de verba destinada ao Departamento de Saúde, para o Mutirão de Exames Oftalmológicos.........................................................................R$12.384,61 (doze mil trezentos e oitenta e quatro reais e sessenta e um centavos).
Apresentação: 13 de Dezembro de 2024
Autor:
MAICON RIOS
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 64 de 2024
Data Anexação: 13 de Dezembro de 2024
Autor(es):
Dirceu Brás Pano - Prefeito Municipal
Texto Original
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EI 43/2024 - Emenda Impositiva
Ementa: - Repasse de verba destinada ao Departamento de Saúde via termo de fomento destinada à subvenção da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE), para o atendimento de pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA).......................................................................R$27.500,00 (vinte e sete mil e quinhentos reais).
Apresentação: 13 de Dezembro de 2024
Autor:
MAICON RIOS
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 64 de 2024
Data Anexação: 13 de Dezembro de 2024
Autor(es):
Dirceu Brás Pano - Prefeito Municipal
Texto Original
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EI 44/2024 - Emenda Impositiva
Ementa: - Repasse de verba destinada ao Departamento de Saúde, para a aquisição de equipamentos para a UBS do bairro Jardim São José.........................................................................................R$10.000,00 (dez mil reais).
Apresentação: 13 de Dezembro de 2024
Autor:
MARLY PAVÃO
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 64 de 2024
Data Anexação: 13 de Dezembro de 2024
Autor(es):
Dirceu Brás Pano - Prefeito Municipal
Texto Original
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EI 45/2024 - Emenda Impositiva
Ementa: - Repasse de verba destinada ao Departamento de Saúde, para a aquisição de equipamentos (camas hospitalares; poltronas; bebedouros de água e cadeiras de roda), para a Unidade Hospitalar “Dr. José Nigro Neto”..................................................................................R$30.000,00 (trinta mil reais).
Apresentação: 13 de Dezembro de 2024
Autor:
MARLY PAVÃO
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 64 de 2024
Data Anexação: 13 de Dezembro de 2024
Autor(es):
Dirceu Brás Pano - Prefeito Municipal
Texto Original
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EI 46/2024 - Emenda Impositiva
Ementa: - Repasse de verba destinada ao Departamento de Saúde, para a aquisição de equipamentos para a UBS do bairro Jardim Luiz Ometto..................................................................................R$10.000,00 (dez mil reais).
Apresentação: 13 de Dezembro de 2024
Autor:
MARLY PAVÃO
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 64 de 2024
Data Anexação: 13 de Dezembro de 2024
Autor(es):
Dirceu Brás Pano - Prefeito Municipal
Texto Original
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EI 47/2024 - Emenda Impositiva
Ementa: - Repasse de verba destinada ao Departamento de Saúde, para a aquisição de equipamentos para o Centro de Especialidades Odontológicas (CEO)......................................................................................R$10.000,00 (dez mil reais).
Apresentação: 13 de Dezembro de 2024
Autor:
MARLY PAVÃO
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 64 de 2024
Data Anexação: 13 de Dezembro de 2024
Autor(es):
Dirceu Brás Pano - Prefeito Municipal
Texto Original
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EI 48/2024 - Emenda Impositiva
Ementa: - Repasse de verba destinada ao Departamento de Saúde, para a aquisição de equipamentos para a Sala de Fisioterapia..............R$20.000,00 (vinte mil reais).
Apresentação: 13 de Dezembro de 2024
Autor:
MARLY PAVÃO
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 64 de 2024
Data Anexação: 13 de Dezembro de 2024
Autor(es):
Dirceu Brás Pano - Prefeito Municipal
Texto Original
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EI 49/2024 - Emenda Impositiva
Ementa: - Repasse de verba destinada ao Departamento de Saúde, para o Mutirão de Exames Oftalmológicos.................................................R$12.000,00 (doze mil reais).
Apresentação: 13 de Dezembro de 2024
Autor:
MARLY PAVÃO
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 64 de 2024
Data Anexação: 13 de Dezembro de 2024
Autor(es):
Dirceu Brás Pano - Prefeito Municipal
Texto Original
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EI 50/2024 - Emenda Impositiva
Ementa: - Repasse de verba destinada ao Departamento de Saúde, para a aquisição de equipamentos para a UBS do bairro Jardim Vista Alegre....................................................................................R$10.000,00 (dez mil reais).
Apresentação: 13 de Dezembro de 2024
Autor:
MARLY PAVÃO
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 64 de 2024
Data Anexação: 13 de Dezembro de 2024
Autor(es):
Dirceu Brás Pano - Prefeito Municipal
Texto Original
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EI 51/2024 - Emenda Impositiva
Ementa: - Repasse de verba destinada ao Departamento de Saúde, para o Mutirão de Exames de Ultrassom..........................................................................R$11.769,24 (onze mil setecentos e sessenta e nove reais e vinte e quatro centavos).
Apresentação: 13 de Dezembro de 2024
Autor:
MARLY PAVÃO
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 64 de 2024
Data Anexação: 13 de Dezembro de 2024
Autor(es):
Dirceu Brás Pano - Prefeito Municipal
Texto Original
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EI 52/2024 - Emenda Impositiva
Ementa: - Repasse de verba destinada ao Departamento de Promoção Social, via termo de fomento, para o Grupo Doçura de Américo Brasiliense, para a aquisição de equipamentos.....................................................................R$10.000,00 (dez mil reais).
Apresentação: 13 de Dezembro de 2024
Autor:
MARLY PAVÃO
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 64 de 2024
Data Anexação: 13 de Dezembro de 2024
Autor(es):
Dirceu Brás Pano - Prefeito Municipal
Texto Original
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EI 53/2024 - Emenda Impositiva
Ementa: - Repasse de verba destinada ao Departamento de Água e Esgoto e Meio Ambiente, via termo de fomento para a subvenção da Associação Ameriliense de Proteção aos Animais - AAPA......................R$35.000,00 (trinta e cinco mil reais).
Apresentação: 13 de Dezembro de 2024
Autor:
MARLY PAVÃO
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 64 de 2024
Data Anexação: 13 de Dezembro de 2024
Autor(es):
Dirceu Brás Pano - Prefeito Municipal
Texto Original
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EI 54/2024 - Emenda Impositiva
Ementa: - Repasse de verba destinada ao Departamento de Água e Esgoto e Meio Ambiente, via termo de fomento para a subvenção da Associação Ameriliense de Proteção aos Animais - AAPA.......................................................................R$30.384,61 (trinta mil trezentos e oitenta e quatro reais e sessenta e um centavos).
Apresentação: 13 de Dezembro de 2024
Autor:
ROBERTO DA ANCHIETA
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 64 de 2024
Data Anexação: 13 de Dezembro de 2024
Autor(es):
Dirceu Brás Pano - Prefeito Municipal
Texto Original
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EI 55/2024 - Emenda Impositiva
Ementa: - Repasse de verba destinada ao Departamento de Saúde, para obras de infraestrutura na Unidade Hospitalar “Dr. José Nigro Neto”....................................................................................................................R$79.384,61 (setenta e nove trezentos e oitenta e quatro reais e sessenta e um centavos).
Apresentação: 13 de Dezembro de 2024
Autor:
ROBERTO DA ANCHIETA
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 64 de 2024
Data Anexação: 13 de Dezembro de 2024
Autor(es):
Dirceu Brás Pano - Prefeito Municipal
Texto Original
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EI 56/2024 - Emenda Impositiva
Ementa: - Repasse de verba destinada ao Departamento de Urbanismo, para a construção de escadaria no Campo do bairro Jardim São Judas e no Espaço de Lazer do bairro Jardim Primaveras..........................................................R$49.000,00 (quarenta e nove mil reais).
Apresentação: 13 de Dezembro de 2024
Autor:
ROBERTO DA ANCHIETA
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 64 de 2024
Data Anexação: 13 de Dezembro de 2024
Autor(es):
Dirceu Brás Pano - Prefeito Municipal
Texto Original
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EI 57/2024 - Emenda Impositiva
Ementa: - Repasse de verba destinada ao Departamento de Água e Esgoto e Meio Ambiente, via termo de fomento para a subvenção da Associação Ameriliense de Proteção aos Animais - AAPA......................................R$10.000,00 (dez mil reais).
Apresentação: 13 de Dezembro de 2024
Autor:
SILAS DA SADIA
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 64 de 2024
Data Anexação: 13 de Dezembro de 2024
Autor(es):
Dirceu Brás Pano - Prefeito Municipal
Texto Original
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EI 58/2024 - Emenda Impositiva
Ementa: - Repasse de verba destinada ao Departamento de Defesa Civil, para a aquisição de equipamentos...................................................................................................R$20.384,61 (vinte mil trezentos e oitenta e quatro reais e sessenta e um centavos).
Apresentação: 13 de Dezembro de 2024
Autor:
SILAS DA SADIA
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 64 de 2024
Data Anexação: 13 de Dezembro de 2024
Autor(es):
Dirceu Brás Pano - Prefeito Municipal
Texto Original
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EI 59/2024 - Emenda Impositiva
Ementa: - Repasse de verba destinada ao Departamento de Promoção Social via termo de fomento para o Abrigo Pró-Vida “Francisco Toledo Piza”, para ampliação e reforma da cozinha.......................................................R$30.000,00 (trinta mil reais).
Apresentação: 13 de Dezembro de 2024
Autor:
SILAS DA SADIA
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 64 de 2024
Data Anexação: 13 de Dezembro de 2024
Autor(es):
Dirceu Brás Pano - Prefeito Municipal
Texto Original
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EI 60/2024 - Emenda Impositiva
Ementa: - Repasse de verba destinada ao Departamento de Urbanismo, para a construção de arquibancada no Campo da Praça “Paulo Franciscatto”, no bairro Jardim Primaveras ..............................................................R$19.000,00 (dezenove mil reais).
Apresentação: 13 de Dezembro de 2024
Autor:
SILAS DA SADIA
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 64 de 2024
Data Anexação: 13 de Dezembro de 2024
Autor(es):
Dirceu Brás Pano - Prefeito Municipal
Texto Original
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EI 61/2024 - Emenda Impositiva
Ementa: - Repasse de verba destinada ao Departamento de Saúde, destinada ao “Serviço de Atendimento Domiciliar (SAD)”, para a aquisição de equipamentos hospitalares, sendo 10 (dez) aspiradores portáteis de secreção “bivolt”; 5 (cinco) camas hospitalares articuladas com grade de proteção que comporte até 200kg; 3 (três) cadeiras de roda para pacientes com obesidade até 250kg; 10 (dez) muletas e 7 (sete) andadores...............................................................................
...............................................................................R$35.384,61 (trinta e cinco mil trezentos e oitenta e quatro reais e sessenta e um centavos).
Apresentação: 13 de Dezembro de 2024
Autor:
SILAS DA SADIA
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 64 de 2024
Data Anexação: 13 de Dezembro de 2024
Autor(es):
Dirceu Brás Pano - Prefeito Municipal
Texto Original
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EI 62/2024 - Emenda Impositiva
Ementa: - Repasse de verba destinada ao Departamento de Saúde, para a aquisição de equipamentos hospitalares para a Unidade Hospitalar “Dr. José Nigro Neto”..........................................................R$44.000,00 (quarenta e quatro mil reais).
Apresentação: 13 de Dezembro de 2024
Autor:
SILAS DA SADIA
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 64 de 2024
Data Anexação: 13 de Dezembro de 2024
Autor(es):
Dirceu Brás Pano - Prefeito Municipal
Texto Original
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EI 63/2024 - Emenda Impositiva
Ementa: - Repasse de verba destinada ao Departamento de Saúde, para a realização de exames ecocardiograma infantil................................................................R$79.384,61 (setenta e nove mil trezentos e oitenta e quatro reais e sessenta e um centavos).
Apresentação: 13 de Dezembro de 2024
Autor:
TRAJANO
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 64 de 2024
Data Anexação: 13 de Dezembro de 2024
Autor(es):
Dirceu Brás Pano - Prefeito Municipal
Texto Original
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EI 64/2024 - Emenda Impositiva
Ementa: - Repasse de verba destinada ao Departamento de Água e Esgoto e Meio Ambiente, via termo de fomento para a subvenção da Associação Ameriliense de Proteção aos Animais - AAPA......................................R$20.000,00 (vinte mil reais).
Apresentação: 13 de Dezembro de 2024
Autor:
TRAJANO
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 64 de 2024
Data Anexação: 13 de Dezembro de 2024
Autor(es):
Dirceu Brás Pano - Prefeito Municipal
Texto Original
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EI 65/2024 - Emenda Impositiva
Ementa: - Repasse de verba destinada ao Departamento de Defesa Civil, para a aquisição de 1 (um) caminhão..............................................................................................R$10.384,61 (dez mil trezentos e oitenta e quatro reais e sessenta e um centavos).
Apresentação: 13 de Dezembro de 2024
Autor:
TRAJANO
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 64 de 2024
Data Anexação: 13 de Dezembro de 2024
Autor(es):
Dirceu Brás Pano - Prefeito Municipal
Texto Original
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EI 66/2024 - Emenda Impositiva
Ementa: - Repasse de verba destinada ao Departamento de Urbanismo, para a aquisição de ferramentas ...............................................R$49.000,00 (quarenta e nove mil reais).
Apresentação: 13 de Dezembro de 2024
Autor:
TRAJANO
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 64 de 2024
Data Anexação: 13 de Dezembro de 2024
Autor(es):
Dirceu Brás Pano - Prefeito Municipal
Texto Original
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EI 67/2024 - Emenda Impositiva
Ementa: - Repasse de verba destinada ao Departamento de Água e Esgoto e Meio Ambiente, via termo de fomento para a subvenção da Associação Ameriliense de Proteção aos Animais - AAPA......................................R$10.000,00 (dez mil reais).
Apresentação: 13 de Dezembro de 2024
Autor:
DEGA DA PADARIA
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 64 de 2024
Data Anexação: 13 de Dezembro de 2024
Autor(es):
Dirceu Brás Pano - Prefeito Municipal
Texto Original
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EI 68/2024 - Emenda Impositiva
Ementa: - Repasse de verba destinada ao Departamento de Promoção Social, via termo de fomento, para o Grupo Doçura de Américo Brasiliense, para a aquisição de equipamentos.....................................................................R$10.000,00 (dez mil reais).
Apresentação: 13 de Dezembro de 2024
Autor:
DEGA DA PADARIA
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 64 de 2024
Data Anexação: 13 de Dezembro de 2024
Autor(es):
Dirceu Brás Pano - Prefeito Municipal
Texto Original
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EI 69/2024 - Emenda Impositiva
Ementa: - Repasse de verba destinada ao Departamento de Urbanismo, para a construção de escadaria no Campo do bairro Jardim São Judas e no Espaço de Lazer do bairro Jardim Primaveras.......................................................R$59.384,61 (cinquenta e nove mil trezentos e oitenta quatro reais e sessenta e um centavos).
Apresentação: 13 de Dezembro de 2024
Autor:
DEGA DA PADARIA
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 64 de 2024
Data Anexação: 13 de Dezembro de 2024
Autor(es):
Dirceu Brás Pano - Prefeito Municipal
Texto Original
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EI 70/2024 - Emenda Impositiva
Ementa: - Repasse de verba destinada ao Departamento de Saúde, para obras de infraestrutura na Unidade Hospitalar “Dr. José Nigro Neto”....................................................................................................................R$79.384,61 (setenta e nove trezentos e oitenta e quatro reais e sessenta e um centavos).
Apresentação: 13 de Dezembro de 2024
Autor:
DEGA DA PADARIA
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 64 de 2024
Data Anexação: 13 de Dezembro de 2024
Autor(es):
Dirceu Brás Pano - Prefeito Municipal
Texto Original
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EI 71/2024 - Emenda Impositiva
Ementa: - Repasse de verba destinada ao Departamento de Saúde, para o Mutirão de Exames Oftalmológicos..................................................................................R$24.384,61 (vinte e quatro mil trezentos e oitenta e quatro reais e sessenta e um centavos).
Apresentação: 13 de Dezembro de 2024
Autor:
ZÉLIA PROTETORA DOS ANIMAIS
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 64 de 2024
Data Anexação: 13 de Dezembro de 2024
Autor(es):
Dirceu Brás Pano - Prefeito Municipal
Texto Original
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EI 72/2024 - Emenda Impositiva
Ementa: - Repasse de verba destinada ao Departamento de Água e Esgoto e Meio Ambiente, via termo de fomento para a subvenção da Associação Ameriliense de Proteção aos Animais - AAPA.......................................................................R$79.384,61 (setenta e nove mil trezentos e oitenta e quatro reais e sessenta e um centavos).
Apresentação: 13 de Dezembro de 2024
Autor:
ZÉLIA PROTETORA DOS ANIMAIS
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 64 de 2024
Data Anexação: 13 de Dezembro de 2024
Autor(es):
Dirceu Brás Pano - Prefeito Municipal
Texto Original
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