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EI 33/2025 - Emenda Impositiva
Ementa: Fica criada a seguinte ação:
- Repasse de verba destinada ao Departamento de Transportes e Trânsito, para aquisição de massa asfáltica fria, com a finalidade de realizar “operação tapa-buraco" ou recapeamento Planalto. asfáltico nas vias públicas do bairro Jardim ..R$ 5.000,00 (cinco mil reais).
Apresentação: 1 de Dezembro de 2025
Autor:
JHON BRAGA
Texto Original
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EI 34/2025 - Emenda Impositiva
Ementa: Fica criada a seguinte ação:
Repasse de verba destinada ao Departamento de Saúde Médica, para a aquisição de 4 (quatro) balanças digitais acessíveis para as Unidades Básicas de Saúde (UBSs) do Município, com plataforma ampliada e rampa de acesso, destinadas à pesagem de pessoas com deficiência (PCDs), especialmente cadeirantes, pessoas com mobilidade reduzida, idosos, pacientes em reabilitação, gestantes, pessoas com obesidade e demais usuários necessitem de equipamento adaptado. que .R$ 28.000,00 (vinte e oito mil reais).
Apresentação: 1 de Dezembro de 2025
Autor:
JHON BRAGA
Texto Original
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EI 35/2025 - Emenda Impositiva
Ementa: Fica criada a seguinte ação:
- Repasse de verba destinada ao Departamento de Saúde Médica, para melhorias de acessibilidade dentro das Unidades Básicas de Saúde (UBSs) do Município, incluindo rampas, correção de desníveis, remoção de barreiras e instalação de barras de apoio.. ..R$ 15.038,46 (quinze mil e trinta e oito reais e quarenta e seis centavos.).
Apresentação: 1 de Dezembro de 2025
Autor:
JHON BRAGA
Texto Original
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EI 36/2025 - Emenda Impositiva
Ementa: Fica criada a seguinte ação:
- Repasse de verba destinada ao Departamento de Saúde Médica, via termo de fomento, para subvenção da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE), com a finalidade de reformas estruturais, aquisição de equipamentos e materiais de apoio pedagógicо, sensorial e de interação para crianças especiais. ..R$ 20.000,00 (vinte mil reais).
Apresentação: 1 de Dezembro de 2025
Autor:
JHON BRAGA
Texto Original
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EI 37/2025 - Emenda Impositiva
Ementa: Fica criada a seguinte ação:
- Repasse de verba destinada ao Departamento de Saúde Médica, para a aquisição de bombas dosadoras de cloro, mangueiras e itens de instalação para o sistema de cloração dos reservatórios de água ..........R$ 20.500,00 (vinte mil e quinhentos reais).
Apresentação: 1 de Dezembro de 2025
Autor:
JHON BRAGA
Texto Original
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EI 38/2025 - Emenda Impositiva
Ementa: Fica criada a seguinte ação:
- Repasse de verba destinada ao Departamento de Transportes e Trânsito, para instalação de placas de sinalização e pinturas de faixa preferencial, travessias acessíveis e sinalização vertical. .......R$ 5.038,46 (cinco mil trinta e oito reais e quarenta e seis centavos).
Apresentação: 1 de Dezembro de 2025
Autor:
JHON BRAGA
Texto Original
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EI 39/2025 - Emenda Impositiva
Ementa: Fica criada a seguinte ação:
- Repasse de verba destinada ao Departamento de Serviços Urbanos, para aquisição de materiais e equipamentos, incluindo motosserra, motopoda, enxadas, pás, rastelos, arados, vassouras, limpeza. EPIS e ferramentas de..R$ 15.000,00 (quinze mil reais).
Apresentação: 1 de Dezembro de 2025
Autor:
JHON BRAGA
Texto Original
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EI 40/2025 - Emenda Impositiva
Ementa: Fica criada a seguinte ação:
- Repasse de verba destinada ao Departamento de Transportes e Trânsito, para aquisição de ferramentas e equipamentos para equipes de tapa-buraco, incluindo pás, enxadas, carrinhos, compactadores manuais e EPIS. .R$ 10.000,00 (dez mil reais).
Apresentação: 1 de Dezembro de 2025
Autor:
JHON BRAGA
Texto Original
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EI 41/2025 - Emenda Impositiva
Ementa: Fica criada a seguinte ação:
- Repasse de verba destinada ao Departamento de Saúde Médica, para ações voltadas à saúde da mulher ..R$ 167.076,92 (cento e sessenta e sete mil, setenta e seis reais e noventa e dois centavos).
Apresentação: 1 de Dezembro de 2025
Autor:
ROGELMA MASCARENHAS DE ALMEIDA
Texto Original
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EI 42/2025 - Emenda Impositiva
Ementa: Fica criada a seguinte ação:
- Repasse de verba destinada ao Departamento de Água, Esgoto e Meio Ambiente, via termo de fomento, para subvenção da "Associação Ameriliense de Proteção aos Animais – AAPA" ..RS 10.000,00 (dez mil reais).
Apresentação: 1 de Dezembro de 2025
Autor:
VAN DO GÁS
Texto Original
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EI 43/2025 - Emenda Impositiva
Ementa: Fica criada a seguinte ação:
- Repasse de verba destinada ao Departamento de Desenvolvimento Econômico, para custeio. ..R$ 5.000,00 (cinco mil reais).
Apresentação: 1 de Dezembro de 2025
Autor:
VAN DO GÁS
Texto Original
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EI 44/2025 - Emenda Impositiva
Ementa: Fica criada a seguinte ação:
- Repasse de verba destinada ao Departamento de Cultura, Turismo e Lazer, para a digitalização de documentos históricos do Município, com o objetivo de compor e preservar 0 Municipal.. acervo da Biblioteca Pública .R$ 4.000,00 (quatro mil reais).
Apresentação: 1 de Dezembro de 2025
Autor:
VAN DO GÁS
Texto Original
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EI 45/2025 - Emenda Impositiva
Ementa: Fica criada a seguinte ação:
- Repasse de verba destinada ao Departamento de Esportes, para aquisição de materiais esportivos. .R$ 5.000,00 (cinco mil reais).
Apresentação: 1 de Dezembro de 2025
Autor:
VAN DO GÁS
Texto Original
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EI 46/2025 - Emenda Impositiva
Ementa: Fica criada a seguinte ação:
- Repasse de verba destinada ao Departamento de Saúde Médica, para a reforma da Unidade Básica de Saúde “Dr. Cássio Moraes Alves", localizada no bairro Jardim Vista Alegre. R$ 83.538,46 (oitenta e três mil quinhentos e trinta e oito reais e quarenta e seis centavos).
Apresentação: 1 de Dezembro de 2025
Autor:
VAN DO GÁS
Texto Original
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EI 47/2025 - Emenda Impositiva
Ementa: Fica criada a seguinte ação:
- Repasse de verba destinada ao Departamento de Transportes e Trânsito, para aquisição e instalação de um semáforo eletrônico para pedestres na travessia situada entre o ponto de ônibus localizado na Praça do Cruzeiro e a Alameda Aldo Lupo.. .R$ 43.538,46 (quarenta e três mil quinhentos e trinta e oito reais e quarenta e seis centavos).
Apresentação: 1 de Dezembro de 2025
Autor:
VAN DO GÁS
Texto Original
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EI 48/2025 - Emenda Impositiva
Ementa: Fica criada a seguinte ação:
- Repasse de verba destinada ao Departamento de Transportes e Trânsito, para aquisição de materiais de pintura.. .R$ 6.000,00 (seis mil reais).
Apresentação: 1 de Dezembro de 2025
Autor:
VAN DO GÁS
Texto Original
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EI 49/2025 - Emenda Impositiva
Ementa: Fica criada a seguinte ação:
- Repasse de verba destinada ao Departamento de Serviços Urbanos, para custeio .R$ 10.000,00 (dez mil reais).
Apresentação: 1 de Dezembro de 2025
Autor:
VAN DO GÁS
Texto Original
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EI 50/2025 - Emenda Impositiva
Ementa: Fica criada a seguinte ação: Repasse de verba destinada ao Departamento de Cultura, Turismo e Lazer, para a digitalização de documentos históricos do Município, com o objetivo de compor e preservar o acervo da Biblioteca Pública Municipal. R$ 3.538,46 (três mil quinhentos e trinta e oito reais e quarenta e seis centavos).
Apresentação: 1 de Dezembro de 2025
Autor:
EDSON DO LANCHE
Texto Original
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EI 51/2025 - Emenda Impositiva
Ementa: Fica criada a seguinte ação:
- Repasse de verba destinada ao Departamento de Cultura, Turismo e Lazer, para a aquisição de materiais específicos para a prática da modalidade Capoeira .R$ 10.000,00 (dez mil reais).
Apresentação: 1 de Dezembro de 2025
Autor:
EDSON DO LANCHE
Texto Original
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EI 52/2025 - Emenda Impositiva
Ementa: Fica criada a seguinte ação: Repasse de verba destinada ao Departamento de Cultura, Turismo e Lazer, para apoio às atividades culturais da Companhia Express(arte). R$ 10.000,00 (dez mil reais).
Apresentação: 1 de Dezembro de 2025
Texto Original
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EI 53/2025 - Emenda Impositiva
Ementa: Fica criada a seguinte ação: Repasse de verba destinada ao Departamento de Esportes, para pintura do vestiário do Centro Esportivo "Petronilo Balbino da Costa", localizado no bairro Jardim São Judas Tadeu e, para aquisição de uniformes. RS 20.000,00 (vinte mil reais).
Apresentação: 1 de Dezembro de 2025
Autor:
EDSON DO LANCHE
Texto Original
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EI 54/2025 - Emenda Impositiva
Ementa: Fica criada a seguinte ação: Repasse de verba destinada ao Departamento de Saúde Médica, via termo de fomento, para subvenção da Associação Ameriliense de Proteção aos Animais AAPA . RS 20.000,00 (vinte mil reais).
Apresentação: 1 de Dezembro de 2025
Autor:
EDSON DO LANCHE
Texto Original
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EI 55/2025 - Emenda Impositiva
Ementa: Fica criada a seguinte ação: Repasse de verba destinada ao Departamento de Saúde Médica, via termo de fomento, para subvenção da Associação Pró Vida "Francisco Toledo Piza". R$ 15.000,00 (quinze mil reais).
Apresentação: 1 de Dezembro de 2025
Autor:
EDSON DO LANCHE
Texto Original
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EI 56/2025 - Emenda Impositiva
Ementa: Fica criada a seguinte ação: Repasse de verba destinada ao Departamento de Saúde Médica, para a Unidade Básica de Saúde (UBS) “Doutor Luiz Carlos Della Rovere" localizada no bairro Jardim São José, para a aquisição de materiais e equipamentos e/ou de serviços de terceiros - pessoa jurídica. R$ 18.500,00 (dezoito mil e quinhentos reais).
Apresentação: 1 de Dezembro de 2025
Autor:
EDSON DO LANCHE
Texto Original
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EI 57/2025 - Emenda Impositiva
Ementa: Fica criada a seguinte ação: Repasse de verba destinada ao Departamento de Saúde Médica, para Setor de Serviço de Vigilância Sanitária, com a finalidade de aquisição de materiais de uso permanente. R$ 10.038,46 (dez mil e trinta e oito reais e quarenta e seis centavos).
Apresentação: 1 de Dezembro de 2025
Autor:
EDSON DO LANCHE
Texto Original
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EI 58/2025 - Emenda Impositiva
Ementa: Fica criada a seguinte ação: Repasse de verba destinada ao Departamento de Saúde Médica, para o Setor de Zoonoses, com a finalidade de aquisição de materiais de uso permanente. R$ 20.000,00 (vinte mil reais).
Apresentação: 1 de Dezembro de 2025
Autor:
EDSON DO LANCHE
Texto Original
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EI 59/2025 - Emenda Impositiva
Ementa: Fica criada a seguinte ação: Repasse de verba destinada ao Departamento de Transportes e Trânsito, para a instalação de 1 (um) ponto de ônibus. R$ 20.000,00 (vinte mil reais).
Apresentação: 1 de Dezembro de 2025
Autor:
EDSON DO LANCHE
Texto Original
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EI 60/2025 - Emenda Impositiva
Ementa: Fica criada a seguinte ação: Repasse de verba destinada ao Departamento de Serviços Urbanos, para a aquisição e instalação de postes de iluminação pública do tipo galvanizado, com iluminação em LED, na Alameda Mário Cavallari, localizada no bairro Jardim São José. R$ 20.000,00 (vinte mil reais).
Apresentação: 1 de Dezembro de 2025
Autor:
EDSON DO LANCHE
Texto Original
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EI 61/2025 - Emenda Impositiva
Ementa: Fica criada a seguinte ação: Repasse de verba destinada ao Departamento de Cultura, Turismo e Lazer, para a digitalização de documentos históricos do Município, com o objetivo de compor e preservar o acervo da Bibliotecа Pública Municipal. R$ 5.000,00 (cinco mil reais).
Apresentação: 1 de Dezembro de 2025
Autor:
BAHIA DO CORTE
Texto Original
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EI 62/2025 - Emenda Impositiva
Ementa: Fica criada a seguinte ação: Repasse de verba destinada ao Departamento de Saúde Médica, para a reforma da Unidade Básica de Saúde (Jardim Luiz Ometo). R$ 33.500,00 (trinta e três mil e quinhentos).
Apresentação: 1 de Dezembro de 2025
Autor:
BAHIA DO CORTE
Texto Original
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EI 63/2025 - Emenda Impositiva
Ementa: Fica criada a seguinte ação: Repasse de verba destinada ao Departamento de Saúde Médica, via termo de fomento, para subvenção da Casa Terapêutica, para aquisição de equipamentos e material permanente .R$ 15.000,00 (quinze mil reais).
Apresentação: 1 de Dezembro de 2025
Autor:
BAHIA DO CORTE
Texto Original
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EI 64/2025 - Emenda Impositiva
Ementa: Fica criada a seguinte ação: Repasse de verba destinada ao Departamento de Saúde Médica, via termo de fomento, para subvenção da Fundação Reviver, com a finalidade de aquisição de equipamentos e material permamente. R$ 15.000,00 (quinze mil reais).
Apresentação: 1 de Dezembro de 2025
Autor:
BAHIA DO CORTE
Texto Original
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EI 65/2025 - Emenda Impositiva
Ementa: Fica criada a seguinte ação: Repasse de verba destinada ao Departamento de Saúde Médica, via termo de fomento, para subvenção da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE), com a finalidade de aquisição de equipamentos e material permamente. R$ 15.000,00 (quinze mil reais).
Apresentação: 1 de Dezembro de 2025
Autor:
BAHIA DO CORTE
Texto Original
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EI 66/2025 - Emenda Impositiva
Ementa: Fica criada a seguinte ação: Repasse de verba destinada ao Departamento de Saúde Médica, via termo de fomento, para subvenção da "Associação Ameriliense de Proteção aos Animais - AAPА" .R$ 5.038,46 (cinco mil е trinta e oito reais e quarenta e seis centavos).
Apresentação: 1 de Dezembro de 2025
Autor:
BAHIA DO CORTE
Texto Original
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EI 67/2025 - Emenda Impositiva
Ementa: Fica criada a seguinte ação: Repasse de verba destinada ao Departamento de Serviços Urbanos para equipamentos e material permanente. .R$ 15.038,46 (quinze mil e trinta e oito reais e quarenta e seis centavos).
Apresentação: 1 de Dezembro de 2025
Autor:
BAHIA DO CORTE
Texto Original
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EI 68/2025 - Emenda Impositiva
Ementa: Fica criada a seguinte ação: Repasse de verba destinada ao Departamento de Defesa Civil para aquisição de equipamentos e material permanente......................R$ 8.500,00 (oito mil e quinhentos reais).
Apresentação: 1 de Dezembro de 2025
Autor:
BAHIA DO CORTE
Texto Original
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EI 69/2025 - Emenda Impositiva
Ementa: Fica criada a seguinte ação: Repasse de verba destinada ao Departamento de Promoção Social e Bem Estar do Menor para o Fundo Social de Solidariedade, com a finalidade de aquisição de equipamentos e materiais permanentes. .R$ 15.000,00 (quinze mil reais).
Apresentação: 1 de Dezembro de 2025
Autor:
BAHIA DO CORTE
Texto Original
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EI 70/2025 - Emenda Impositiva
Ementa: Fica criada a seguinte ação: Repasse de verba destinada ao Departamento de Esportes, para aquisição de materiais esportivos. .R$ 20.000,00 (vinte mil reais).
Apresentação: 1 de Dezembro de 2025
Autor:
BAHIA DO CORTE
Texto Original
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EI 71/2025 - Emenda Impositiva
Ementa: Fica criada a seguinte ação: Repasse de verba destinada ao Departamento de Cultura, Turismo e Lazer para serviço de terceiros pessoa física e jurídica. R$ 20.000,00 (vinte mil reais).
Apresentação: 1 de Dezembro de 2025
Autor:
BAHIA DO CORTE
Texto Original
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EI 72/2025 - Emenda Impositiva
Ementa: Fica criada a seguinte ação: Repasse de verba destinada ao Departamento de Água, Esgoto e Meio Ambiente, via termo de fomento, para subvenção da "Associação Ameriliense de Proteção aos Animais – AAPА” .R$ 10.000,00 (dez mil reais).
Apresentação: 1 de Dezembro de 2025
Autor:
ANDRÉ DA AUTOESCOLA
Texto Original
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EI 73/2025 - Emenda Impositiva
Ementa: Fica criada a seguinte ação: Repasse de verba destinada ao Departamento de Desenvolvimento Econômico, com o objetivo de promover melhorias estruturais e organizacionais na "Feira do Empreendedor" do Município. .R$ 3.538,46 (três mil quinhentos e trinta e oito reais e quarenta e seis centavos).
Apresentação: 1 de Dezembro de 2025
Autor:
ANDRÉ DA AUTOESCOLA
Texto Original
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EI 74/2025 - Emenda Impositiva
Ementa: Fica criada a seguinte ação: Repasse de verba destinada ao Departamento de Cultura, Turismo e Lazer para а digitalização de documentos históricos do Município, com o objetivo de compor e preservar o acervo da Biblioteса Pública Municipal .R$ 5.000,00 (cinco mil reais).
Apresentação: 1 de Dezembro de 2025
Autor:
ANDRÉ DA AUTOESCOLA
Texto Original
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EI 75/2025 - Emenda Impositiva
Ementa: Fica criada a seguinte ação: Repasse de verba destinada ao Departamento de Cultura, Turismo e Lazer, para a realização do evento cultural denominado "Dia do Nordestino, conforme Lei Municipal n° 2.647, de 5 de junho de 2025 .R$ 5.000,00 (cinco mil reais).
Apresentação: 1 de Dezembro de 2025
Autor:
ANDRÉ DA AUTOESCOLA
Texto Original
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EI 76/2025 - Emenda Impositiva
Ementa: Fica criada a seguinte ação: Repasse de verba destinada ao Departamento de Educação, para aquisição de mobiliário para a Escola Municipal de Ensino Fundamental "Dona Lúcia Mariana Romania Berti" .R$ 10.000,00 (dez mil reais).
Apresentação: 1 de Dezembro de 2025
Autor:
ANDRÉ DA AUTOESCOLA
Texto Original
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EI 77/2025 - Emenda Impositiva
Ementa: Fica criada a seguinte ação: Repasse de verba destinada ao Departamento de Esporte, para reforma do vestiário, do telhado e instalação de quadra de “Beach tennis” no campo do bairro São Judas Tadeu.. ..R$ 20.000,00 (vinte mil reais).
Apresentação: 1 de Dezembro de 2025
Autor:
ANDRÉ DA AUTOESCOLA
Texto Original
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EI 78/2025 - Emenda Impositiva
Ementa: Fica criada a seguinte ação: Repasse de verba destinada ao Departamento de Promoção Social e Bem Estar do Menor, para o Fundo Social de Solidariedade, com a finalidade de aquisição de materiais de uso permanente R$ 10.000,00 (dez mil reais).
Apresentação: 1 de Dezembro de 2025
Autor:
ANDRÉ DA AUTOESCOLA
Texto Original
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EI 79/2025 - Emenda Impositiva
Ementa: Fica criada a seguinte ação: Repasse de verba destinada ao Departamento de Saúde Médica, para aquisição de materiais e equipamentos (ar-condicionado) para o Centro de Atenção Psicossocial - CAPS. R$ 10.000,00 (dez mil reais).
Apresentação: 1 de Dezembro de 2025
Autor:
ANDRÉ DA AUTOESCOLA
Texto Original
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EI 80/2025 - Emenda Impositiva
Ementa: Fica criada a seguinte ação: Repasse de verba destinada ao Departamento de Saúde Médica, via termo de fomento, para subvenção da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE), com a finalidade de aquisição de materiais de uso permamente. R$ 20.000,00 (vinte mil reais).
Apresentação: 1 de Dezembro de 2025
Autor:
ANDRÉ DA AUTOESCOLA
Texto Original
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EI 81/2025 - Emenda Impositiva
Ementa: Fica criada a seguinte ação: Repasse de verba destinada ao Departamento de Saúde Médica, via termo de fomento, para subvenção da Fundação Reviver, com a finalidade de aquisição de materiais de uso permamente. R$ 10.000,00 (dez mil reais).
Apresentação: 1 de Dezembro de 2025
Autor:
ANDRÉ DA AUTOESCOLA
Texto Original
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EI 82/2025 - Emenda Impositiva
Ementa: Fica criada a seguinte ação: Repasse de verba destinada ao Departamento de Saúde Médica, para a reforma da ala pediátrica da Unidade Hospitalar "Dr. José Nigro Neto" R$ 13.538,46 (treze mil quinhentos e trinta e oito reais e quarenta e seis centavos).
Apresentação: 1 de Dezembro de 2025
Autor:
ANDRÉ DA AUTOESCOLA
Texto Original
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