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Seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Deputado Federal Jonas Donizete, solicitando a destinação de recurso parlamentar para custeio da saúde.

Seja oficiado à Ilustríssima Senhora Secretária de Esportes do Estado de São Paulo, Coronel Helena, solicitando a liberação de recursos para a implementação de academias ao ar livre em nosso Município, com o intuito de promover a saúde e o bem-estar da população.

Seja oficiado à Excelentíssima Senhora TEREZINHA APARECIDA VIVEIROS DE SOUZA, Digníssima Prefeita Municipal, solicitando de Sua Excelência, entrar em entendimento com o setor competente para que informe a esta Casa de Leis quais medidas estão sendo adotadas pelo Poder Executivo, por meio do setor competente, em relação à substituição das lâmpadas queimadas na Praça Jaime Viana, localizada no bairro Jardim Santa Terezinha.

Seja oficiado à Excelentíssima Senhora TEREZINHA APARECIDA VIVEIROS DE SOUZA, Digníssima Prefeita Municipal, solicitando de Sua Excelência, entrar em entendimento com o setor competente para que informe a esta Casa de Leis quais medidas estão sendo adotadas pelo Poder Executivo para garantir melhor organização nos atendimentos de pediatria e clínica geral, respeitando cada faixa etária e tipos de demanda clínica.

Seja oficiado à Excelentíssima Senhora TEREZINHA APARECIDA VIVEIROS DE SOUZA, Digníssima Prefeita Municipal, solicitando de Sua Excelência, entrar em entendimento com o setor competente para que informe a esta Casa de Leis, quais são as medidas acerca das prescrições de dívidas com o fornecimento de água.

Seja oficiado à Excelentíssima Senhora TEREZINHA APARECIDA VIVEIROS DE SOUZA, Digníssima Prefeita Municipal, solicitando de Sua Excelência, entrar em entendimento com o setor competente para que informe a esta Casa de Leis, qual é a estratégia do Poder Executivo no que se refere à proteção e à prevenção da violência doméstica contra a mulher?

Seja oficiado à Excelentíssima Senhora TEREZINHA APARECIDA VIVEIROS DE SOUZA, Digníssima Prefeita Municipal, solicitando de Sua Excelência, entrar em entendimento com o setor competente para que informe a esta Casa de Leis, as seguintes informações: 1.Existe um cronograma regular de podas conscientes de árvores em nosso Município? 2. Em caso positivo, como este cronograma está sendo executado e quais regiões já foram atendidas? 3. Qual o canal de comunicação oficial para que a população possa solicitar a poda de árvores? 4. O município possui efetivo e equipamentos suficientes para realizar a manutenção periódica das árvores de forma segura e eficiente? 5. Existe algum acompanhamento técnico sobre árvores que obstruem postes de iluminação pública ou placas de sinalização de trânsito, principalmente em cruzamentos? 6. Existe algum tipo de mapeamento de árvores com risco de queda ou que apresentam risco à segurança pública?

Seja oficiado à Excelentíssima Senhora TEREZINHA APARECIDA VIVEIROS DE SOUZA, Digníssima Prefeita Municipal, solicitando de Sua Excelência, entrar em entendimento com o setor competente para que informe a esta Casa de Leis, o que segue: 1. Quais providências foram adotadas até o momento em relação: • ao estudo técnico de viabilidade para implantação de semáforo na rotatória situada entre a Avenida Sumaré e a Alameda Aldo Lupo; • à reposição e reforço da pintura de solo nas rotatórias e lombadas da Rua Boa Esperança do Sul; • à instalação de sinalização vertical e à reposição de tachões em pontos estratégicos dessa mesma região? 2. Existe cronograma previsto para a execução dessas ações? Em caso afirmativo, solicita-se o envio de cópia ou descrição detalhada.

Seja oficiado à Excelentíssima Senhora TEREZINHA APARECIDA VIVEIROS DE SOUZA, Digníssima Prefeita Municipal, solicitando de Sua Excelência, entrar em entendimento com o setor competente para que informe a esta Casa de Leis, as seguintes informações: 1. Qual é o procedimento oficial vigente para que os munícipes solicitem manutenção, poda, substituição ou plantio de árvores em áreas públicas? 2. Existe algum planejamento da administração para estruturar uma equipe própria dedicada ao atendimento das demandas relacionadas ao meio ambiente, com foco especial nos cuidados com a arborização urbana? 3. Há atualmente algum programa municipal em execução ou em fase de planejamento que contemple: • a substituição de árvores que ofereçam risco por espécies mais adequadas; • a manutenção das árvores existentes (podas corretivas e preventivas, reparos etc.); • e o plantio de novas árvores em áreas públicas com pouca ou nenhuma cobertura vegetal?

Seja oficiado à Excelentíssima Senhora TEREZINHA APARECIDA VIVEIROS DE SOUZA, Digníssima Prefeita Municipal, solicitando de Sua Excelência, entrar em entendimento com o setor competente, para que envie a esta Casa de Leis as seguintes informações: 1. Há programação oficial para a revitalização da praça localizada no bairro Sinhá Prado (Chaparral)? 2. Em caso afirmativo, qual o cronograma previsto para o início e término das obras? 3. O projeto contempla a implantação de uma quadra poliesportiva para uso da comunidade? 4. Em caso negativo, existe a possibilidade de que o projeto seja revisto para inclusão da referida quadra, dada sua importância para o bem-estar e desenvolvimento das crianças e jovens do bairro?

Seja oficiado à Excelentíssima Senhora Tabata Amaral, DD. Deputada Federal, solicitando de Sua Excelência a destinação de recurso, no valor R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), por meio de emenda parlamentar para ser aplicada em câmera de monitoramento no município de Américo Brasiliense.

Seja oficiado à Excelentíssima Senhora TEREZINHA APARECIDA VIVEIROS DE SOUZA, Digníssima Prefeita Municipal, solicitando de Sua Excelência, entrar em entendimento com o setor competente, para que envie a esta Casa de Leis a seguinte informação: Quando será realizada a poda das árvores localizadas na rua Emília Gali, no centro da cidade, que estão obstruindo a iluminação pública, de modo a garantir uma visibilidade adequada e maior segurança para os transeuntes, especialmente os estudantes e comerciantes que utilizam o trajeto à noite.

Seja oficiado à Excelentíssima Senhora TEREZINHA APARECIDA VIVEIROS DE SOUZA, Digníssima Prefeita Municipal, solicitando de Sua Excelência, entrar em entendimento com o setor competente, para que envie a esta Casa de Leis a seguinte informação: Qual o planejamento para a instalação de iluminação na rotatória do bairro Jardim Primaveras e na entrada do bairro Jardim Maria Luiza, na avenida Maria Lopes Flor, uma vez que eles permanecem excessivamente escuros oferecendo riscos à população.

Seja oficiado à Excelentíssima Senhora TEREZINHA APARECIDA VIVEIROS DE SOUZA, Digníssima Prefeita Municipal, solicitando de Sua Excelência, entrar em entendimento com o DAEMA ou setor competente, para que envie a esta Casa de Leis as seguintes informações sobre os reservatórios de água do município de Américo Brasiliense, com foco na estrutura, manutenção e limpeza ao longo dos últimos anos: 1. Cópia dos projetos estruturais de todos os reservatórios de água do município, especialmente do reservatório central (caso estejam disponíveis); 2. Informações consolidadas sobre as manutenções corretivas realizadas nos reservatórios nos últimos 5 (cinco) anos, especificando: 1. A frequência dessas manutenções; 2. O valor total gasto em cada ano; 3. Os tipos de serviços mais recorrentes; 4. As empresas contratadas ou servidores responsáveis pelas execuções; 5. Se existe algum cronograma ou histórico de higienizações realizadas nos reservatórios. Em caso afirmativo, detalhar as ações executadas.

Seja oficiado à Excelentíssima Senhora TEREZINHA APARECIDA VIVEIROS DE SOUZA, Digníssima Prefeita Municipal, solicitando de Sua Excelência, entrar em entendimento com o setor competente, para que envie a esta Casa de Leis as seguintes informações: 1. Existe previsão orçamentária, estudo ou projeto em andamento para implantação de sistemas de proteção física nos reservatórios de água potável do Munícipio, como cercas, muros, portões, câmeras ou outros mecanismos de controle e segurança? 2. Caso não haja nenhuma medida prevista, a Administração pretende realizar estudo técnico com urgência para viabilizar essa adequação de segurança?

Seja oficiado à Excelentíssima Senhora TEREZINHA APARECIDA VIVEIROS DE SOUZA, Digníssima Prefeita Municipal, solicitando de Sua Excelência entrar em entendimento com o setor competente para que envie a esta Casa de Leis a cópia integral do Termo de Fomento firmado entre a Prefeitura Municipal de Américo Brasiliense e o Abrigo Pró-Vida “Francisco Toledo Pizza”.

Seja oficiado à Excelentíssima Senhora TEREZINHA APARECIDA VIVEIROS DE SOUZA, Digníssima Prefeita Municipal, solicitando de Sua Excelência, entrar em entendimento com o setor competente, para que envie a esta Casa de Leis a seguinte informação: Quando será, de fato, realizado os ajustes nos tempos das sinalizações semafóricas em nosso município, especialmente no cruzamento entre a rua Ribeiro de Barros e a avenida Eugênio Voltarel, localizado ao lado da Prefeitura?

Seja oficiado à Excelentíssima Senhora TEREZINHA APARECIDA VIVEIROS DE SOUZA, Digníssima Prefeita Municipal, solicitando de Sua Excelência, entrar em entendimento com o setor competente, para que envie a esta Casa de Leis informações quanto à possibilidade de implantação de um redutor de velocidade (lombada) na rua Emília Beraldo dos Santos, nas proximidades do balão com a avenida Mário Cavalari, no bairro IV Distrito Industrial. REQUEREMOS, ainda, informações acerca da existência de projeto para a instalação de um ponto de ônibus coberto no referido local, com o objetivo de proporcionar melhores condições de espera aos usuários do transporte público, especialmente em dias de chuva ou de forte calor.

Seja oficiado à Excelentíssima Senhora TEREZINHA APARECIDA VIVEIROS DE SOUZA, Digníssima Prefeita Municipal, solicitando de Sua Excelência, entrar em entendimento com o setor competente, para que envie a esta Casa de Leis a seguinte informação sobre o setor de Odontologia do município: 1. Quais medidas estão sendo adotadas para solucionar os problemas estruturais, de equipamentos e de agendamento do Departamento de Odontologia? 2. As melhorias estruturais serão realizadas por equipes da Prefeitura ou por empresa terceirizada? 3. Qual o prazo para reposição dos compressores e da bomba de vácuo das unidades afetadas? 4. Existe um planejamento para modernização dos equipamentos e/ou instrumentos odontológicos? Se sim, qual? 5. Sobre as impressoras adquiridas e estão atualmente no CEO, qual foi o planejamento para aquisição das mesmas? Considerando que o serviço de impressão é terceirizado, não seria possível realocar esse recurso para atender demandas mais urgentes do setor?

Seja oficiado à Excelentíssima Senhora TEREZINHA APARECIDA VIVEIROS DE SOUZA, Digníssima Prefeita Municipal, solicitando de Sua Excelência, entrar em entendimento com o setor competente, para que envie a esta Casa de Leis informações sobre a previsão para reposição dos cilindros de oxigênio nas Unidades Básicas de Saúde do município, com especial atenção à UBS “Dona Tita”, localizada no bairro Jardim Luiz Ometto.

Seja oficiado à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, solicitando de Sua Excelência, entrar em entendimento com o setor competente, para que envie a esta Casa de Leis informações a respeito: 1. Dos motivos pelos quais há apenas uma enfermeira atuando na linha de frente da unidade de saúde do bairro Luís Ometto; 2. Se há outra profissional regularmente lotada na referida UBS que se encontra afastada de suas funções; 3. Em caso positivo, qual a previsão de retorno dessa profissional.

RETIRADA PELO AUTOR

Seja oficiado à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, solicitando de Sua Excelência, entrar em entendimento com o setor competente, para que envie a esta Casa de Leis informações acerca das medidas que estão sendo tomadas para a reparação das iluminações dos seguintes pontos: 1. Trecho da rua Manoel José Pires, localizada no bairro Centro; 2. Praça Jaime Viana, localizada do bairro Jardim Santa Terezinha; 3. Praça de lazer e esportes José Maria de Oliveira localizada no Cecap; REQUEIRO ainda, que, caso possua alguma medida positiva, informar a previsão dessas manutenções.

Seja oficiado à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, solicitando de Sua Excelência, entrar em entendimento com o setor competente, para que envie a esta Casa de Leis as seguintes informações: 1. Quantas ambulâncias estão atualmente disponíveis no município? 2. Dentre essas ambulâncias, quantas estão adaptadas para o transporte de Pessoas com Deficiência (PCD)? 3. Quantos motoristas estão atualmente disponíveis para condução das ambulâncias? 4. Quantas pessoas com deficiência física estão devidamente cadastradas no município? 5. Qual é o procedimento e planejamento do Departamento de Saúde para o atendimento às pessoas com deficiência física que necessitam se deslocar para outros municípios para realização de fisioterapia ou outros tratamentos especializados? 6. Quais medidas estão sendo adotadas quando não há o cumprimento das agendas? 7. Qual o procedimento interno para atendimento aos serviços de telefonia quando o mesmo é acionado?

Seja oficiado à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, solicitando de Sua Excelência, entrar em entendimento com o setor competente, para que envie a esta Casa de Leis as seguintes informações: 1. É possível realizar a troca de local dos brinquedos infantis para uma área mais segura dentro da praça do bairro São Judas Tadeu? 2. Existe um cronograma de manutenção e melhoria da iluminação pública para essa praça?

RETIRADO PELO AUTOR

Seja oficiado à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, solicitando de Sua Excelência, entrar em entendimento com o setor competente, para que envie a esta Casa de Leis as informações: 1. O corte no fornecimento de água por inadimplência já foi iniciado? 2. Em caso negativo, há previsão de data para início? 3. Os procedimentos serão realizados diretamente pelo Departamento responsável ou está prevista a possibilidade de terceirização no futuro?

Seja oficiado à Excelentíssima Senhora TEREZINHA APARECIDA VIVEIROS DE SOUZA, Digníssima Prefeita Municipal, solicitando de Sua Excelência, entrar em entendimento com o setor competente, para que informe a esta Casa de Leis o que segue: 1. Qual a previsão para a realização da ligação de água no loteamento Ouro Verde? 2. Quando serão realizados os reparos necessários na iluminação pública da área?

RETIRADA PELO VEREADOR.

Seja oficiado à Excelentíssima Senhora TEREZINHA APARECIDA VIVEIROS DE SOUZA, Digníssima Prefeita Municipal, solicitando de Sua Excelência entrar em entendimento com o setor competente para que informe a esta Casa de Leis o que segue:1. O Poder Executivo estuda atualmente a possibilidade de transformar departamentos em secretarias? 2. Quais os principais entraves que dificultam ou impedem essa transição?

RETIRADA PELO VEREADOR

Seja oficiado à Excelentíssima Senhora TEREZINHA APARECIDA VIVEIROS DE SOUZA, Digníssima Prefeita Municipal, solicitando de Sua Excelência, entrar em entendimento com o setor competente, para que informe a esta Casa de Leis o que segue: Qual é a atual estratégia e o planejamento elaborado pelo Departamento de Desenvolvimento Econômico (DEDEC) para o desenvolvimento econômico do município, contemplando ações de curto, médio e longo prazos, com foco na geração de empregos, atração de novos investimentos e aumento da arrecadação municipal.

seja oficiado à Excelentíssima Senhora TEREZINHA APARECIDA VIVEIROS DE SOUZA, Digníssima Prefeita Municipal, solicitando de Sua Excelência, entrar em entendimento com o setor competente, para que informe a esta Casa de Leis o que segue: 1. Quais são os projetos atualmente desenvolvidos na rede municipal de ensino com foco no incentivo à leitura e na participação ativa dos alunos nas bibliotecas escolares? 2. Qual é a previsão para a reativação da biblioteca da Escola Municipal de Ensino Fundamental Virgílio Gomes? 3. Qual a estrutura disponível atualmente nas bibliotecas escolares (acervo, equipamentos, espaço físico, recursos digitais e acessibilidade)? 4. As bibliotecas contam com profissionais capacitados para atendimento pedagógico e mediação da leitura? 5. Há um planejamento pedagógico que integre as bibliotecas às atividades curriculares das escolas? 6. Qual o orçamento destinado a manutenção e atualização do acervo das bibliotecas escolares? 7. Para as unidades que ainda não pos

Seja oficiado à Excelentíssima Senhora TEREZINHA APARECIDA VIVEIROS DE SOUZA, Digníssima Prefeita Municipal, solicitando de Sua Excelência, entrar em entendimento com o setor competente, para que envie a esta Casa de Leis, qual o planejamento e viabilidade do departamento de educação e esporte para o estímulo e prática de xadrez em todas as unidades escolares do município.

Seja oficiado à Excelentíssima Senhora TEREZINHA APARECIDA VIVEIROS DE SOUZA, Digníssima Prefeita Municipal, solicitando de Sua Excelência, entrar em entendimento com o setor competente, para que informe a esta Casa de Leis o que segue: 1. Por qual motivo a Comissão de Trânsito ainda não foi formalmente instituída nem publicada até esta data; 2. Quais medidas estão sendo adotadas para que esta comissão seja ativada de forma imediata; 3. Há previsão concreta para sua composição e início dos trabalhos?

Seja oficiado à Excelentíssima Senhora TEREZINHA APARECIDA VIVEIROS DE SOUZA, Digníssima Prefeita Municipal, solicitando de Sua Excelência, entrar em entendimento com o setor competente, para que informe a esta Casa de Leis qual a programação e planejamento do departamento para limpeza e revitalização da praça “Paulo Franciscato”, localizada no bairro Jardim Primaveras.

Seja oficiado à Excelentíssima Senhora TEREZINHA APARECIDA VIVEIROS DE SOUZA, Digníssima Prefeita Municipal, solicitando de Sua Excelência, entrar em entendimento com o setor competente, para que informe a esta Casa de Leis, se há possibilidade de instalação de poste de iluminação na passagem que interliga os bairros Sinhá Prado Guimarães e Jardim Santa Rita, em caso positivo, qual o prazo previsto para sua execução.

Seja oficiado à Excelentíssima Senhora TEREZINHA APARECIDA VIVEIROS DE SOUZA, Digníssima Prefeita Municipal, solicitando de Sua Excelência, entrar em entendimento com o setor competente, para que informe a esta Casa de Leis o que segue sobre a alteração no horário de atendimento dos serviços de fonoaudiologia, psicologia e fisioterapia: 1. Por qual motivo o horário de atendimento, que anteriormente se estendia até às 18 horas, foi reduzido para as 16 horas? 2. Houve comunicação prévia com a população sobre essa mudança? Em caso afirmativo, por qual canal essa comunicação foi realizada e qual foi o prazo dado para adaptação das famílias? 3. Caso não tenha havido comunicação, por que a alteração foi feita sem consulta das famílias usuárias desses serviços essenciais? 4. Foi realizado algum estudo prévio sobre a demanda atual e o impacto da redução de carga horária nos atendimentos? 5. Há filas de espera nos atendimentos de fonoaudiologia, psicologia e fisioterapia no município? Qual é o

Seja oficiado à Excelentíssima Senhora TEREZINHA APARECIDA VIVEIROS DE SOUZA, Digníssima Prefeita Municipal, solicitando de Sua Excelência, entrar em entendimento com o setor competente, para que informe a esta Casa de Leis o que segue: 1. Por qual razão o levantamento completo dos bens inservíveis da Prefeitura ainda não foi executado? 2. Qual o motivo da não realização do leilão dos 25 veículos já listados? 3. Existe um cronograma oficial para a organização e realização do referido leilão? 4. Considerando o potencial de arrecadação e a economia gerada pela remoção de bens ociosos, quais medidas estão sendo adotadas pela Prefeitura para resolver essa pendência?

seja oficiado à Excelentíssima Senhora TEREZINHA APARECIDA VIVEIROS DE SOUZA, Digníssima Prefeita Municipal, solicitando de Sua Excelência, entrar em entendimento com o setor competente, para que informe a esta Casa de Leis o que segue: 1. Existe prazo regulamentar ou acordado em ruas e avenidas em diversos pontos da cidade, sejam devidamente pavimentados após a conclusão do reparo? 2. Existe um cronograma atualizando de locais que passaram por esse tipo de manutenção e que ainda aguardam a pavimentação definitiva? 3. O município realiza fiscalização ou acompanhamento contínuo desses locais para garantir a segurança viária e a integridade da malha urbana?

Seja oficiado à Excelentíssima Senhora TEREZINHA APARECIDA VIVEIROS DE SOUZA, Digníssima Prefeita Municipal, solicitando de Sua Excelência, entrar em entendimento com o setor competente, no sentido de informar a esta Casa de Leis os seguintes questionamentos a respeito das obras públicas (construção do anexo à Estação Ferroviária e novo Posto de Saúde do bairro Primaveras): Quanto à obra do anexo da Estação Ferroviária: 1. Com o reinício da obra, qual é o novo prazo estimado para sua conclusão? 2. A empresa responsável apresentou cronograma atualizado? 3. Houve alguma alteração contratual, aditamento ou nova licitação? 4. Há acompanhamento efetivo da Prefeitura quanto ao andamento dos serviços? Quanto à obra do Posto de Saúde do bairro Primaveras:1. A obra está seguindo o cronograma físico-financeiro previsto no contrato com a empresa executora? 2.Existe risco de que a obra não seja entregue até a data inicialmente prevista de 26 de janeiro de 2026? 3.Qual o motivo do ritmo lento de

Seja oficiado à Excelentíssima Senhora TEREZINHA APARECIDA VIVEIROS DE SOUZA, Digníssima Prefeita Municipal, solicitando de Sua Excelência, entrar em entendimento com o setor competente, no sentido de informar a esta Casa de Leis, o que segue referente às ações desenvolvidas pela Assistência Social e pela Comunidade Terapêutica “Recanto Tabor”: 1. Quais são os procedimentos adotados pela Assistência Social e pelo Recanto Tabor no acolhimento de pessoas em situação de rua e/ou em condições de dependência química; 2. Qual é a capacidade atual de acolhimento da Comunidade Terapêutica “Recanto Tabor”, ou seja, quantas pessoas podem ser atendidas simultaneamente; 3. Quais serviços são oferecidos aos acolhidos na Comunidade Terapêutica “Recanto Tabor”; 4. Quantos profissionais atuam atualmente na casa de acolhimento; 5. A Comunidade Terapêutica “Recanto Tabor” disponibiliza atendimento psicológico aos acolhimentos e uma ação continuada para um progresso e ressocialização? Em caso afirmativ

Seja oficiado à Excelentíssima Senhora TEREZINHA APARECIDA VIVEIROS DE SOUZA, Digníssima Prefeita Municipal, solicitando de Sua Excelência, entrar em entendimento com o setor competente, no sentido de informar a esta Casa de Leis qual a relação atualizada dos Conselhos Municipais ativos, com a indicação dos respectivos membros que os compõem, informando, sempre que possível, o cargo ou função de cada integrante.

Seja oficiado à Excelentíssima Senhora TEREZINHA APARECIDA VIVEIROS DE SOUZA, Digníssima Prefeita Municipal, solicitando de Sua Excelência, entrar em entendimento com o setor competente, no sentido de informar a esta Casa de Leis o que segue: 1. Por qual motivo concreto a gestão atual decidiu suspender o fornecimento das refeições durante o período de férias e recesso escolar; 2. Há prazo definido para a retomada da entrega das marmitas? 3. Qual era a média diária de marmitas fornecidas durante as férias escolares; 4. Qual o valor total investido neste programa em cada período de execução nos anos anteriores; 5. Existe estudo técnico ou social sendo feito para, ao menos, manter o fornecimento das refeições às crianças em situação de maior vulnerabilidade socioeconômica? 6. O contrato com a empresa fornecedora das marmitas continua ativo? Se não, houve rescisão formal? Se sim, em que termos?

Seja oficiado à Excelentíssima Senhora TEREZINHA APARECIDA VIVEIROS DE SOUZA, Digníssima Prefeita Municipal, solicitando de Sua Excelência, entrar em entendimento com o setor competente, no sentido de informar a esta Casa de Leis o que segue: 1. Há algum projeto previsto para alameda Mário Cavalari ou foi realizada apenas a limpeza? 2. Em caso afirmativo, requer-se que esta Casa Legislativa seja informada quanto aos detalhes do eventual projeto.

RETIRADO PELO VEREADOR

Seja oficiado à Excelentíssima Senhora TEREZINHA APARECIDA VIVEIROS DE SOUZA, Digníssima Prefeita Municipal, solicitando de Sua Excelência, entrar em entendimento com o setor competente, no sentido de informar a esta Casa de Leis, o que segue da Área de Preservação Permanente (APP) no final da avenida Júlio Correa Arruda, no bairro Jardim São José e ao final da avenida Luigi Romania, no bairro São Judas:1. Quais medidas estão sendo adotadas pelo Município para fiscalizar as áreas de preservação ambiental, especialmente na região mencionada? 2. Existe algum cronograma de fiscalização periódica ou ações específicas voltadas para coibir o descarte irregular de resíduos em APPs? 3. Qual a responsabilidade da Prefeitura quanto à limpeza e à preservação dessas áreas, e como está sendo realizada essa atuação? 4. Há alguma previsão de instalação de placas de advertência, câmeras ou outras formas de monitoramento no local citado? 5. Em caso de flagrantes ou denúncias, quais são os procediment

Seja oficiado à Excelentíssima Senhora TEREZINHA APARECIDA VIVEIROS DE SOUZA, Digníssima Prefeita Municipal, solicitando de Sua Excelência, entrar em entendimento com o setor competente, no sentido de informar a esta Casa de Leis o que segue: 1. A relação de todos os departamentos da Prefeitura Municipal com os nomes de seus respectivos coordenadores e/ou chefes; 2. A descrição objetiva das funções e atribuições de cada departamento; 3. números de telefone e/ou contatos institucionais atualizados dos setores.

Seja oficiado à Viação Piracicabana, no sentido de que sejam adotadas as medidas necessárias para que os ônibus passem a entrar no bairro Residencial Aliança também nos períodos da tarde e da noite, garantindo o atendimento adequado aos moradores ao longo do dia.

Seja oficiado à Excelentíssima Senhora TEREZINHA APARECIDA VIVEIROS DE SOUZA, Digníssima Prefeita Municipal, solicitando de Sua Excelência, entrar em entendimento com o setor competente, no sentido de informar a esta Casa de Leis os dados a seguir, referentes aos últimos três meses, incluindo o dia 24 de julho, no período das 13h30 às 15h, relativos ao funcionamento do Conselho Tutelar: 1. Relatório mensal dos quilômetros rodados pelo veículo utilizado pelo Conselho Tutelar; 2. Relatório de abastecimento, contendo os respectivos registros de quilometragem; 3. Relatório das ocorrências atendidas; 4. Relatório com os horários de entrada e saída de todos os conselheiros; 5. Demais relatórios pertinentes ao funcionamento do órgão, compreendendo o mesmo período.