Lei Ordinária-PMAB nº 2.687, de 17 de novembro de 2025
Identificação Básica
Órgão
Prefeitura Municipal de Américo Brasiliense - PMAB
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
2687
Ano
2025
Data
17/11/2025
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
26/11/2025
Veículo de Publicação
Diário Oficial do Município
Data Fim Vigência
Pg. Início
8
Pg. Fim
9
Texto Original
Ementa
Dispõe sobre a implementação de campanhas permanentes de conscientização sobre o descarte irregular de resíduos sólidos, entulhos e materiais similares em vias públicas, terrenos baldios e demais áreas inadequadas no município de Américo Brasiliense, e dá outras providências.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica