Lei Ordinária-PMAB nº 2.700, de 19 de dezembro de 2025
Identificação Básica
Órgão
Prefeitura Municipal de Américo Brasiliense - PMAB
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
2700
Ano
2025
Data
19/12/2025
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Institui o Programa Municipal de Capacitação em Primeiros Socorros, abrangendo a Manobra de Heimlich, técnicas de desobstrução das vias aéreas e demais procedimentos preventivos e emergenciais, destinado às pessoas que especifica, no âmbito do Município de Américo Brasiliense, e dá outras providências.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica