Resumo (12ª ORDINÁRIA da 1ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.

Altera a Lei nº 2402, de 06 de maio de 2022 e dá outras providências.

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.

Cria o Fundo Municipal de Proteção e Defesa Civil – FUMPDC e dá outras providências.

Dispõe sobre a prorrogação de prazo para regularização de terrenos doados pelo Município de Américo Brasiliense, localizados nos Distritos Industriais e dá outras providências.

Dispõe sobre as alterações do protocolo de intenções e consolidação do Contrato do Consórcio Intermunicipal Culturando, ratificado pela Lei Municipal nº 2364, de 24 de setembro de 2021, e dá outras providências.

Acrescenta e altera dispositivos da Lei nº 2.609, de 16 de dezembro de 2024, para garantir vagas de estacionamento e atendimento prioritário às pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), e dá outras providências

Altera a Lei Municipal nº 2123, de 05 de julho de 2017, que estabelece as diretrizes para implantação de Loteamentos Residenciais de Interesse Social no Município de Américo Brasiliense e dá outras providências.

Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração da Lei Orçamentária de 2026 e dá outras providências.