Matérias da Ordem do Dia (13ª ORDINÁRIA da 1ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 2
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 46 de 2025
Processo: -
Autor: ROGELMA MASCARENHAS DE ALMEIDA
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dá denominação de “AFONSO PAULO DE ALMEIDA” ao Espaço de Lazer e Recreação localizado na praça “José da Motta Cerqueira”, e dá outras providências. - - |
Aprovada por quórum qualificado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 47 de 2025
Processo: -
Autor: Terezinha Aparecida Viveiros de Souza - Prefeita
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Altera dispositivo da Lei Municipal nº 1331, de
22 de maio de 2002, que dispõe sobre o Conselho Municipal do Idoso de Américo Brasiliense e dá outras providências - - |
Aprovada por maioria simples |