Matérias da Ordem do Dia (16ª ORDINÁRIA da 1ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 8
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Requerimento de Urgência Especial nº 5 de 2025
Processo: -
Autor: BRUNO RIBEIRO, MAICON RIOS, ROGELMA MASCARENHAS DE ALMEIDA, SILAS DA SADIA, VAN DO GÁS
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Seja incluída na Ordem do Dia de hoje, em regime de Urgência Especial, nos termos do artigo 142, inciso I, letra b, e Inciso V, ambos do Regimento Interno, a seguinte matéria: Projeto de Lei nº 057/2025, de autoria do Poder Executivo, que “dispõe sobre a abertura de créditos adicionais suplementares, crédito adicional especial e dá outras providências.” - - |
Aprovada por maioria absoluta |
| 3 |
Requerimento de Urgência Especial nº 6 de 2025
Processo: -
Autor: BRUNO RIBEIRO, MAICON RIOS, ROGELMA MASCARENHAS DE ALMEIDA, SILAS DA SADIA, VAN DO GÁS
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Seja incluída na Ordem do Dia de hoje, em regime de Urgência Especial, nos termos do artigo 142, inciso I, letra b, e Inciso V, ambos do Regimento Interno, a seguinte matéria: Projeto de Lei nº 058/2025, de autoria do Poder Executivo, que “dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.” - - |
Aprovada por maioria absoluta |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 57 de 2025
Processo: -
Autor: Terezinha Aparecida Viveiros de Souza - Prefeita
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a abertura de créditos adicionais suplementares, crédito adicional especial e dá outras providências. - - |
Aprovada por maioria simples |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 58 de 2025
Processo: -
Autor: Terezinha Aparecida Viveiros de Souza - Prefeita
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. - - |
Aprovada por maioria simples |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 54 de 2025
Processo: -
Autor: ANDRÉ DA AUTOESCOLA
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Institui, no Calendário Oficial de Eventos do Município de Américo Brasiliense, a campanha “Junho Vermelho”, dedicada à conscientização sobre a importância da doação de sangue, e dá outras providências. - - |
Aprovada por maioria simples |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária nº 55 de 2025
Processo: -
Autor: Terezinha Aparecida Viveiros de Souza - Prefeita
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. - - |
Aprovada por maioria simples |
| 8 |
Projeto de Lei Ordinária nº 56 de 2025
Processo: -
Autor: Terezinha Aparecida Viveiros de Souza - Prefeita
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 53 de 2025
Processo: -
Autor: ANDRÉ DA AUTOESCOLA
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dá denominação de "JOSÉ BRITO LUPPI" ao espaço público destinado a realização de aulas e exames práticos de direção veicular, e dá outras providências. - - |
Pedido de Adiamento |