Matérias da Ordem do Dia (18ª ORDINÁRIA da 1ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 10
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 4 |
Redação Final nº 2 de 2025
Processo: -
Autor: CJLR - Comissão de Justiça Legislação e Redação
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
REDAÇÃO FINAL Nº 002/2025 ao PROJETO DE LEI Nº 060/2025. - - |
Não há resultado |
| 1 |
Projeto de Lei Complementar nº 9 de 2025
Processo: -
Autor: Terezinha Aparecida Viveiros de Souza - Prefeita
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Dispõe sobre alterações na Lei Complementar nº 289, de 1º de julho de 2025, e na Lei Complementar nº 255, de 15 de dezembro de 2022, e dá outras providências. - - |
Aprovada por maioria absoluta |
| 2 |
Emenda nº 2 de 2025
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
|
Emenda nº 01 Supressiva ao Projeto de Lei n° 060/2025 - - |
Aprovada por maioria simples |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 60 de 2025
Processo: -
Autor: ANDRÉ DA AUTOESCOLA
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Disciplina as nomeações para Cargos em Comissão no âmbito dos órgãos do Poder Executivo e Legislativo Municipal, e dá outras providencias. - - |
Aprovada por maioria simples |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 61 de 2025
Processo: -
Autor: ANDRÉ DA AUTOESCOLA
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Dispõe sobre a obrigatoriedade de divulgação pública das informações relativas ao estoque de medicamentos nas farmácias públicas municipais e dos horários de atendimento dos profissionais de saúde nas unidades do SUS no Município de Américo Brasiliense, e dá outras providências. - - |
Aprovada por maioria simples |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 63 de 2025
Processo: -
Autor: Terezinha Aparecida Viveiros de Souza - Prefeita
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. - - |
Aprovada por maioria simples |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária nº 64 de 2025
Processo: -
Autor: Terezinha Aparecida Viveiros de Souza - Prefeita
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. - - |
Aprovada por maioria simples |
| 8 |
Projeto de Lei Ordinária nº 65 de 2025
Processo: -
Autor: Terezinha Aparecida Viveiros de Souza - Prefeita
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. - - |
Aprovada por maioria simples |
| 9 |
Projeto de Lei Ordinária nº 66 de 2025
Processo: -
Autor: Terezinha Aparecida Viveiros de Souza - Prefeita
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. - - |
Aprovada por maioria simples |
| 10 |
Projeto de Resolução nº 6 de 2025
Processo: -
Autor: Maicon Rios, Bahia do Corte, Bruno Ribeiro, Rogelma Mascarenhas de Almeida - Mesa Diretora
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
|
Institui o Código de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara Municipal de Américo Brasiliense, estabelece normas disciplinares e procedimentais, e dá outras providências. - - |
Aprovada por maioria simples |