Matérias da Ordem do Dia (19ª ORDINÁRIA da 1ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)

Seja incluída na Ordem do Dia de hoje, em regime de Urgência Especial, nos termos do artigo 142, inciso I, letra b, e Inciso V, ambos do Regimento Interno, a seguinte matéria: Projeto de Lei nº 082/2025, de autoria dos Vereadores Maicon Rios e Rogelma Mascarenhas, que “institui no Calendário Oficial do Município de Américo Brasiliense a "Semana da Mulher Empreendedora", e dá outras providências.

Institui no Calendário Oficial do Município de Américo Brasiliense a "Semana da Mulher Empreendedora", e dá outras providências.

Seja incluída na Ordem do Dia de hoje, em regime de Urgência Especial, nos termos do artigo 142, inciso I, letra b, e Inciso V, ambos do Regimento Interno, a seguinte matéria: Projeto de Decreto Legislativo nº 008/2025, de autoria dos Vereadores Diego Viveiros e Maicon Rios, que “altera o Decreto Legislativo n° 003, de 22 de maio de 2018, para instituir o Diploma de Honra "Maria Lucinda Bento".

Altera o Decreto Legislativo n° 003, de 22 de maio de 2018, para instituir o Diploma de Honra "Maria Lucinda Bento".

Altera a Lei Complementar n.º 114, de 16 de junho de 2011, que dispõe sobre a organização administrativa da Prefeitura Municipal de Américo Brasiliense e dá outras providências.

Altera dispositivos da Lei Municipal nº 2670, de 23 de setembro de 2025 e dá outras providências

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.