1 - Requerimento de Urgência Especial nº 6 de 2026
Autores: MAICON RIOS, BAHIA DO CORTE, BRUNO RIBEIRO, DIEGO VIVEIROS, ROGELMA MASCARENHAS DE ALMEIDA, SILAS DA SADIA
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Inclui na Ordem do Dia de hoje, em regime de Urgência Especial, nos termos do artigo 142, inciso I, letra a, e Inciso V, ambos do Regimento Interno, a seguinte matéria:
Projeto de Lei Complementar nº 01/2026, de autoria do Poder Executivo, que "Dispõe sobre a concessão de revisão geral anual aos servidores municipais do Poder Executivo de Américo Brasiliense e dá outras providências."
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Aprovada por maioria absoluta
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2 - Projeto de Lei Complementar nº 1 de 2026
Autor: Terezinha Aparecida Viveiros de Souza - Prefeita
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Dispõe sobre a concessão de revisão geral anual aos servidores municipais do Poder Executivo de Américo Brasiliense e dá outras providências.
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Aprovada por maioria absoluta
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3 - Requerimento de Urgência Especial nº 7 de 2026
Autores: MAICON RIOS, BAHIA DO CORTE, BRUNO RIBEIRO, DIEGO VIVEIROS, ROGELMA MASCARENHAS DE ALMEIDA, SILAS DA SADIA
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Inclui na Ordem do Dia de hoje, em regime de Urgência Especial, nos termos do artigo 142, inciso 1, letra a, e Inciso V, ambos do Regimento Interno, a seguinte matéria:
Projeto de Lei Complementar nº 03/2026, de autoria do Poder Legislativo, que "Dispõe sobre a concessão de revisão geral anual dos servidores do Poder Legislativo do Município de Américo Brasiliense, nos termos do artigo 37, inciso X da Constituição Federal de 1988, e dá outras providências."
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Aprovada por maioria absoluta
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4 - Projeto de Lei Complementar nº 3 de 2026
Autor: Maicon Rios, Bahia do Corte, Bruno Ribeiro, Rogelma Mascarenhas de Almeida - Mesa Diretora
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Dispõe sobre a concessão de revisão geral anual dos servidores do Poder Legislativo do Município de Américo Brasiliense, nos termos do artigo 37, inciso X da Constituição Federal de 1988, e dá outras providências.
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Aprovada por maioria absoluta
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5 - Requerimento de Urgência Especial nº 8 de 2026
Autores: MAICON RIOS, BAHIA DO CORTE, BRUNO RIBEIRO, DIEGO VIVEIROS, ROGELMA MASCARENHAS DE ALMEIDA, SILAS DA SADIA
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Inclui na Ordem do Dia de hoje, em regime de Urgência Especial, nos termos do artigo 142, inciso I, letra a, e Inciso V, ambos do Regimento Interno, a seguinte matéria:
Projeto de Lei Complementar n° 04/2026, de autoria do Poder Legislativo, que "Altera dispositivos da Lei Complementar n° 210, de 1° de abril de 2019."
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Aprovada por maioria absoluta
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6 - Projeto de Lei Complementar nº 4 de 2026
Autor: Maicon Rios, Bahia do Corte, Bruno Ribeiro, Rogelma Mascarenhas de Almeida - Mesa Diretora
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Altera dispositivos da Lei Complementar n° 210, de 1° de abril de 2019.
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Aprovada por maioria absoluta
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7 - Requerimento de Urgência Especial nº 9 de 2026
Autores: MAICON RIOS, BAHIA DO CORTE, BRUNO RIBEIRO, DIEGO VIVEIROS, ROGELMA MASCARENHAS DE ALMEIDA, SILAS DA SADIA
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Inclui na Ordem do Dia de hoje, em regime de Urgência Especial, nos termos do artigo 142, inciso I, letra a, e Inciso V, ambos do Regimento Interno, a seguinte matéria:
Projeto de Lei nº 11/2026, de autoria do Poder Executivo, que "Dispõe sobre a abertura de créditos adicionais especiais e dá outras providências."
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Aprovada por maioria absoluta
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8 - Projeto de Lei Ordinária nº 11 de 2026
Autor: Terezinha Aparecida Viveiros de Souza - Prefeita
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Dispõe sobre a abertura de créditos adicionais especiais e dá outras providências.
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Aprovada por maioria simples
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