Matérias da Ordem do Dia (4ª ORDINÁRIA da 2ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)

Dá denominação de "DONA MARGARIDA MINGHINI" ao torneio que especifica, e dá outras providências.

Dispõe sobre a abertura de créditos adicionais especiais e dá outras providências.

Inclui na Ordem do Dia de hoje, em regime de Urgência Especial, nos termos do artigo 142, inciso I, letra a, e Inciso V, ambos do Regimento Interno, a seguinte matéria:
Projeto de Lei nº 18/2026, de autoria do Poder Executivo, que "Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências."

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.

Inclui na Ordem do Dia de hoje, em regime de Urgência Especial, nos termos do artigo 142, inciso I, letra a, e Inciso V, ambos do Regimento Interno, a seguinte matéria:
Projeto de Lei nº 17/2026, de autoria do Poder Executivo, que "Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências."