Resumo (6ª ORDINÁRIA da 2ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)

Retira, da Ordem do Dia, o Projeto de Lei Complementar nº 002/2026, que “Dispõe sobre normas para o parcelamento de débitos pelo não pagamento das tarifas relativas ao consumo de água e esgoto sanitários e demais serviços executados pelo DAEMA, e dá outras providências”.

Dispõe sobre normas para o parcelamento de débitos pelo não pagamento das tarifas relativas ao consumo de água e esgoto sanitários e demais serviços executados pelo DAEMA, e dá outras providências

Autoriza desmembramento de imóvel na forma que especifica e dá outras providências.

Autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.

Autoriza a abertura de créditos adicionais especial e suplementar, e dá outras providências.

Autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.

Dispõe sobre a prorrogação do Plano Municipal de Educação, aprovado pela Lei nº 1939, de 18 de dezembro de 2013, da convalidação de atos, e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão de subvenção social à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Américo Brasiliense – APAE, nos termos que especifica, e dá outras providências.

Dispõe sobre a abertura de créditos adicionais especiais e dá outras providências.