1 - Requerimento de Urgência Especial nº 14 de 2022
Autores: DEGA DA PADARIA, SILAS DA SADIA, VAN DO GÁS, ZÉ ROBERTO, ZÉLIA PROTETORA DOS ANIMAIS
|
Seja incluída na Ordem do Dia de hoje, em regime de Urgência Especial, nos termos do artigo 142, inciso I, letra b, e Inciso V, ambos do Regimento Interno, a seguinte matéria: Projeto de Lei nº 023/2022, de autoria do Poder Executivo, que “Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.”
|
Aprovada por maioria absoluta
|
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 23 de 2022
Autor: Dirceu Brás Pano - Prefeito Municipal
|
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.
|
Aprovada por maioria simples
|
3 - Requerimento de Urgência Especial nº 15 de 2022
Autores: ZÉ ROBERTO, DEGA DA PADARIA, MAICON RIOS, ROBERTO DA ANCHIETA, SILAS DA SADIA, VAN DO GÁS
|
Seja incluída na Ordem do Dia de hoje, em regime de Urgência Especial, nos termos do artigo 142, inciso I, letra b, e Inciso V, ambos do Regimento Interno, a seguinte matéria: Projeto de Lei nº 026/2022, de autoria do Poder Executivo, que “Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.”
|
Aprovada por maioria absoluta
|
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 26 de 2022
Autor: Dirceu Brás Pano - Prefeito Municipal
|
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.
|
Aprovada por maioria simples
|
5 - Requerimento de Urgência Especial nº 16 de 2022
Autores: ZÉ ROBERTO, DEGA DA PADARIA, MAICON RIOS, ROBERTO DA ANCHIETA, SILAS DA SADIA, VAN DO GÁS
|
Seja incluída na Ordem do Dia de hoje, em regime de Urgência Especial, nos termos do artigo 142, inciso I, letra b, e Inciso V, ambos do Regimento Interno, a seguinte matéria: Projeto de Lei nº 027/2022, de autoria do Poder Executivo, que “Cria a Gratificação por Desempenho de Atividade Delegada nos termos que especifica, a ser paga aos Militares do Estado que exercem atividade municipal delegada ao Estado de São Paulo, por força de Convênio a ser celebrado com o Município de Américo Brasiliense e dá outras providências.”
|
Aprovada por maioria absoluta
|
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 27 de 2022
Autor: Dirceu Brás Pano - Prefeito Municipal
|
Cria a Gratificação por Desempenho de Atividade Delegada nos termos que especifica, a ser paga aos Militares do Estado que exercem atividade municipal delegada ao Estado de São Paulo, por força de Convênio a ser celebrado com o Município de Américo Brasiliense e dá outras providências.
|
Aprovada por maioria simples
|
