1 - Requerimento de Urgência Especial nº 17 de 2022
Autores: ZÉ ROBERTO, CIDÃO MINEIRO, ROBERTO DA ANCHIETA, VAN DO GÁS, ZÉLIA PROTETORA DOS ANIMAIS
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Seja incluída na Ordem do Dia de hoje, em regime de Urgência Especial, nos termos do artigo 142, inciso I, letra b, e Inciso V, ambos do Regimento Interno, a seguinte matéria: Projeto de Lei nº 028/2022, de autoria do Poder Executivo, que “Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.”
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Aprovada por maioria absoluta
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2 - Projeto de Lei Ordinária nº 28 de 2022
Autor: Dirceu Brás Pano - Prefeito Municipal
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Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.
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Aprovada por maioria simples
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3 - Requerimento de Urgência Especial nº 18 de 2022
Autores: ZÉ ROBERTO, CIDÃO MINEIRO, ROBERTO DA ANCHIETA, VAN DO GÁS, ZÉLIA PROTETORA DOS ANIMAIS
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Seja incluída na Ordem do Dia de hoje, em regime de Urgência Especial, nos termos do artigo 142, inciso I, letra b, e Inciso V, ambos do Regimento Interno, a seguinte matéria: Projeto de Lei nº 029/2022, de autoria do Poder Executivo, que “Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.”
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Aprovada por maioria absoluta
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4 - Projeto de Lei Ordinária nº 29 de 2022
Autor: Dirceu Brás Pano - Prefeito Municipal
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Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.
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Pedido de Vista
Obs.: Pedido de vista pelo vereador Maicon Rios de Souza.
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5 - Requerimento de Urgência Especial nº 19 de 2022
Autores: ZÉ ROBERTO, CIDÃO MINEIRO, ROBERTO DA ANCHIETA, VAN DO GÁS, ZÉLIA PROTETORA DOS ANIMAIS
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Seja incluída na Ordem do Dia de hoje, em regime de Urgência Especial, nos termos do artigo 142, inciso I, letra b, e Inciso V, ambos do Regimento Interno, a seguinte matéria: Projeto de Lei nº 030/2022, de autoria do Poder Executivo, que “Dispõe sobre a afetação de bem público.”
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Aprovada por maioria absoluta
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6 - Projeto de Lei Ordinária nº 30 de 2022
Autor: Dirceu Brás Pano - Prefeito Municipal
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Dispõe sobre a afetação de bem público.
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Pedido de Vista
Obs.: Pedido de vista pelo vereador Maicon Rios de Souza.
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7 - Requerimento de Urgência Especial nº 20 de 2022
Autores: ZÉ ROBERTO, CIDÃO MINEIRO, ROBERTO DA ANCHIETA, VAN DO GÁS, ZÉLIA PROTETORA DOS ANIMAIS
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Seja incluída na Ordem do Dia de hoje, em regime de Urgência Especial, nos termos do artigo 142, inciso I, letra b, e Inciso V, ambos do Regimento Interno, a seguinte matéria: Projeto de Lei nº 031/2022, de autoria do Poder Executivo, que “Institui a Política Municipal de Proteção e Gestão Animal do Município de Américo Brasiliense e dá outras providências.”
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Aprovada por maioria absoluta
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8 - Projeto de Lei Ordinária nº 31 de 2022
Autores:
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Institui a Política Municipal de Proteção e Gestão Animal do Município de Américo Brasiliense e dá outras providências.
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Aprovada por maioria simples
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9 - Requerimento de Urgência Especial nº 21 de 2022
Autores: ZÉ ROBERTO, CIDÃO MINEIRO, ROBERTO DA ANCHIETA, SILAS DA SADIA, VAN DO GÁS
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Seja incluída na Ordem do Dia de hoje, em regime de Urgência Especial, nos termos do artigo 142, inciso I, letra b, e Inciso V, ambos do Regimento Interno, a seguinte matéria: Projeto de Lei nº 032/2022, de autoria do Poder Executivo, que “Autoriza o município de Américo Brasiliense a contratar com a Desenvolve SP - Agência de Fomento do Estado de São Paulo, operações de crédito com outorga de garantia e dá outras providências.”
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Aprovada por maioria absoluta
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10 - Projeto de Lei Ordinária nº 32 de 2022
Autor: Dirceu Brás Pano - Prefeito Municipal
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Autoriza o município de Américo Brasiliense a contratar com a Desenvolve SP - Agência de Fomento do Estado de São Paulo, operações de crédito com outorga de garantia e dá outras providências.
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Aprovada por maioria simples
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11 - Projeto de Lei Ordinária nº 25 de 2022
Autor: Dirceu Brás Pano - Prefeito Municipal
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Autoriza a anexação de lotes na forma que especifica, e dá outras providências.
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Aprovada por maioria simples
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12 - Projeto de Resolução nº 8 de 2022
Turno: Único
Autor: Zé Roberto, Silas da Sadia, Zélia Protetora dos Animais, Dega - Mesa Diretora
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Consolida as regras e atribuições da Controladoria do Poder Legislativo do Município de Américo Brasiliense e dá outras providências.
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Aprovada por maioria simples
Obs.: O vereado Van do Gás estava ausente do plenário na votação desta matéria. O registro de abstenção foi necessário para a contagem dos votos, não sendo possível ser registrado de outra maneira.
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