Resumo (19ª EXTRAORDINÁRIA da 2ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura)

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências, para elaboração de parecer.

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.

Dispõe sobre alterações na Lei nº 2365, de 22 de outubro de 2021, que dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Américo Brasiliense, para o período de 2022 a 2025, Lei nº 2354, de 20 de agosto de 2021, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração da Lei Orçamentária de 2022, e Lei nº 2377, de 10 de janeiro de 2022, que estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Américo Brasiliense para o exercício financeiro de 2022, e dá outras providências na forma que especifica.

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.

Dispõe sobre a prorrogação de prazo para regularização de terrenos doados pelo Município de Américo Brasiliense, localizados nos Distritos Industriais e dá outras providências.

“Dispõe sobre o processo de contratação direta na forma eletrônica, de que trata a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, que compreende os casos de inexigibilidade e de dispensa de licitação, e institui o Sistema de Dispensa Eletrônica, no âmbito da Câmara Municipal de Américo Brasiliense e dá outras providências.”