Matérias da Ordem do Dia (44ª ORDINÁRIA da 3ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura)

Seja incluída na Ordem do Dia de hoje, em regime de Urgência Especial, nos termos do artigo 142, inciso I, letra b, e Inciso V, ambos do Regimento Interno, a seguinte matéria: Projeto de Lei nº- 005/2023, de autoria do Poder Executivo, que "dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências."

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.

Seja incluída na Ordem do Dia de hoje, em regime de Urgência Especial, nos termos do artigo 142, inciso I, letra b, e Inciso V, ambos do Regimento Interno, a seguinte matéria: Projeto de Lei nº- 008/2023, de autoria do Poder Executivo, que "dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências."

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências

Seja incluída na Ordem do Dia de hoje, em regime de Urgência Especial, nos termos do artigo 142, inciso I, letra b, e Inciso V, ambos do Regimento Interno, a seguinte matéria: Projeto de Lei nº- 009/2023, de autoria do Poder Executivo, que "dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências."

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências