1 - Requerimento de Urgência Especial nº 8 de 2023
Autores: DEGA DA PADARIA, SILAS DA SADIA, VAN DO GÁS, ZÉ ROBERTO, ZÉLIA PROTETORA DOS ANIMAIS
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Seja incluída na Ordem do Dia de hoje, em regime de Urgência Especial, nos termos do artigo 142, inciso I, letra b, e Inciso V, ambos do Regimento Interno, a seguinte matéria: Projeto de Lei nº 025/2023, de autoria do Poder Executivo, que “dispões sobre a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.”
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Aprovada por maioria absoluta
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2 - Projeto de Lei Ordinária nº 25 de 2023
Autor: Dirceu Brás Pano - Prefeito Municipal
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Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências, para elaboração de parecer.
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Pedido de Vista
Obs.: Requerimento de Vista do Vereador Bahia aprovado.
Votaram contra os Vereadores Roberto da Anchieta, Silas da Sadia, Dega da Padaria e Zélia Protetora dos Animais.
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3 - Requerimento de Urgência Especial nº 9 de 2023
Autores: DEGA DA PADARIA, SILAS DA SADIA, VAN DO GÁS, ZÉ ROBERTO, ZÉLIA PROTETORA DOS ANIMAIS
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Seja incluída na Ordem do Dia de hoje, em regime de Urgência Especial, nos termos do artigo 142, inciso I, letra b, e Inciso V, ambos do Regimento Interno, a seguinte matéria: Projeto de Lei nº 022/2023, de autoria do Poder Executivo, que “dispões sobre a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.”
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Aprovada por maioria absoluta
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4 - Projeto de Lei Ordinária nº 22 de 2023
Autor: Dirceu Brás Pano - Prefeito Municipal
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Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.
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Aprovada por maioria simples
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5 - Requerimento de Urgência Especial nº 10 de 2023
Autores: DEGA DA PADARIA, ROBERTO DA ANCHIETA, SILAS DA SADIA, VAN DO GÁS, ZÉLIA PROTETORA DOS ANIMAIS
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seja incluída na Ordem do Dia de hoje, em regime de Urgência Especial, nos termos do artigo 142, inciso I, letra b, e Inciso V, ambos do Regimento Interno, a seguinte matéria: Projeto de Lei nº 028/2023, de autoria do Poder Executivo, que “dispões sobre a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.”
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Aprovada por maioria absoluta
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6 - Projeto de Lei Ordinária nº 28 de 2023
Autor: Dirceu Brás Pano - Prefeito Municipal
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Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.
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Aprovada por maioria simples
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7 - Projeto de Lei Complementar nº 5 de 2023
Autor: Dirceu Brás Pano - Prefeito Municipal
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Altera a Lei Complementar nº 114, de 16 de junho de 2011, que dispõe sobre a organização administrativa da Prefeitura Municipal de Américo Brasiliense e dá outras providências, para posicionar o Centro de Triagem Animal no Departamento de Água, Esgoto e Meio Ambiente.
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Aprovada por maioria absoluta
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8 - Projeto de Lei Ordinária nº 87 de 2022
Autores: SILAS DA SADIA, ZÉ ROBERTO
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Dispõe sobre a concessão de isenção do Imposto Predial Territorial Urbano — IPTU às pessoas que especifica, e dá outras providências.
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Aprovada por maioria simples
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9 - Projeto de Lei Ordinária nº 20 de 2023
Autor: ZÉ ROBERTO
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Dá denominação de "João Periani" à nº 15 do loteamento Ouro Verde que especifica e dá outras providências.
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Aprovada por quórum qualificado
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