Matérias da Ordem do Dia (49ª ORDINÁRIA da 3ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Requerimento de Urgência Especial nº 11 de 2023
Processo: -
Autor: CIDÃO MINEIRO, DEGA DA PADARIA, VAN DO GÁS, ZÉ ROBERTO, ZÉLIA PROTETORA DOS ANIMAIS
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Seja incluída na Ordem do Dia de hoje, em regime de Urgência Especial, nos termos do artigo 142, inciso I, letra b, e Inciso V, ambos do Regimento Interno, a seguinte matéria: Projeto de Lei nº 030/2023, de autoria do Poder Executivo, que “dispões sobre a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.” - - |
Aprovada por maioria absoluta |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 30 de 2023
Processo: -
Autor: Dirceu Brás Pano - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. - - |
Aprovada por maioria simples |
| 3 |
Requerimento de Urgência Especial nº 12 de 2023
Processo: -
Autor: CIDÃO MINEIRO, DEGA DA PADARIA, VAN DO GÁS, ZÉ ROBERTO, ZÉLIA PROTETORA DOS ANIMAIS
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Seja incluída na Ordem do Dia de hoje, em regime de Urgência Especial, nos termos do artigo 142, inciso I, letra b, e Inciso V, ambos do Regimento Interno, a seguinte matéria: Projeto de Lei nº 032/2023, de autoria do Poder Executivo, que “dispões sobre a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.” - - |
Aprovada por maioria absoluta |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 32 de 2023
Processo: -
Autor: Dirceu Brás Pano - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. - - |
Aprovada por maioria simples |