1 - Requerimento de Urgência Especial nº 2 de 2024
Autores: CIDÃO MINEIRO, DEGA DA PADARIA, ROBERTO DA ANCHIETA, SILAS DA SADIA, ZÉ ROBERTO, ZÉLIA PROTETORA DOS ANIMAIS
|
Seja incluída na Ordem do Dia de hoje, em regime de Urgência Especial, nos termos do artigo 142, inciso I, letra b, e Inciso V, ambos do Regimento Interno, a seguinte matéria: Projeto de Lei Complementar nº 001/2024, de autoria do Poder Executivo, que “Dispõe sobre a concessão de revisão geral anual aos servidores municipais do Poder Executivo de Américo Brasiliense e dá outras providências.
|
Aprovada por maioria absoluta
|
2 - Projeto de Lei Complementar nº 1 de 2024
Autor: Dirceu Brás Pano - Prefeito Municipal
|
Dispõe sobre a concessão de revisão geral anual aos servidores municipais do Poder Executivo de Américo Brasiliense e dá outras providências.
|
Aprovada por maioria absoluta
|
3 - Requerimento de Urgência Especial nº 3 de 2024
Autores: DEGA DA PADARIA, CIDÃO MINEIRO, ROBERTO DA ANCHIETA, SILAS DA SADIA, ZÉ ROBERTO, ZÉLIA PROTETORA DOS ANIMAIS
|
Seja incluída na Ordem do Dia de hoje, em regime de Urgência Especial, nos termos do artigo 142, inciso I, letra b, e Inciso V, ambos do Regimento Interno, a seguinte matéria: Projeto de Lei nº 005/2023, de autoria do Poder Executivo, que “dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.”
|
Aprovada por maioria absoluta
|
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 5 de 2024
Autor: Dirceu Brás Pano - Prefeito Municipal
|
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.
|
Aprovada por maioria simples
|
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 3 de 2024
Autores: MARLY PAVÃO, DIEGO VIVEIROS
|
Dá denominação de "ANTÔNIO DA COSTA CHICÃO" à rua nº 001 do loteamento Industrial América 1-A que especifica e dá outras providências.
|
Aprovada por quórum qualificado
|
