1 - Requerimento de Urgência Especial nº 30 de 2024
Autores: DEGA DA PADARIA, CIDÃO MINEIRO, ROBERTO DA ANCHIETA, SILAS DA SADIA, ZÉ ROBERTO, ZÉLIA PROTETORA DOS ANIMAIS
|
Seja incluída na Ordem do Dia de hoje, em regime de Urgência Especial, nos termos do artigo 142, inciso I, letra b, e Inciso V, ambos do Regimento Interno, a seguinte matéria: Projeto de Lei nº 053/2024, de autoria do Poder Executivo, que “dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.”
|
Aprovada por maioria absoluta
|
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 53 de 2024
Autor: Dirceu Brás Pano - Prefeito Municipal
|
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências
|
Aprovada por maioria simples
|
3 - Requerimento de Urgência Especial nº 31 de 2024
Autores: DEGA DA PADARIA, CIDÃO MINEIRO, ROBERTO DA ANCHIETA, SILAS DA SADIA, ZÉ ROBERTO, ZÉLIA PROTETORA DOS ANIMAIS
|
Seja incluída na Ordem do Dia de hoje, em regime de Urgência Especial, nos termos do artigo 142, inciso I, letra b, e Inciso V, ambos do Regimento Interno, a seguinte matéria: Projeto de Lei nº 054/2024, de autoria do Poder Executivo, que “dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.”
|
Aprovada por maioria absoluta
|
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 54 de 2024
Autor: Dirceu Brás Pano - Prefeito Municipal
|
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.
|
Aprovada por maioria simples
|
5 - Requerimento de Urgência Especial nº 32 de 2024
Autores: DEGA DA PADARIA, CIDÃO MINEIRO, ROBERTO DA ANCHIETA, SILAS DA SADIA, ZÉ ROBERTO, ZÉLIA PROTETORA DOS ANIMAIS
|
Seja incluída na Ordem do Dia de hoje, em regime de Urgência Especial, nos termos do artigo 142, inciso I, letra b, e Inciso V, ambos do Regimento Interno, a seguinte matéria: Projeto de Lei nº 055/2024, de autoria do Poder Executivo, que “dispõe sobre a abertura de créditos adicionais suplementares e especiais e dá outras providências.”
|
Aprovada por maioria absoluta
|
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 55 de 2024
Autor: Dirceu Brás Pano - Prefeito Municipal
|
Dispõe sobre abertura de créditos adicionais suplementares e especiais e dá outras providências
|
Aprovada por maioria simples
|
7 - Projeto de Lei Ordinária nº 48 de 2024
Autor: DEGA DA PADARIA
|
Autoriza o desmembramento, divisão amigável e unificação de lotes urbanos para fins de regularização junto ao 2° Cartório de Registro de Imóveis da
Comarca de Arara quara - SP, e dá outras providências.
|
Aprovada por maioria simples
|
8 - Projeto de Lei Ordinária nº 49 de 2024
Autor: DEGA DA PADARIA
|
Dispõe sobre o reconhecimento da modalidade cutiano como patrimônio histórico-cultural do município de Américo Brasiliense e estabelece normas para a realização de rodeios e dá outras providências.
|
Pedido de Adiamento
Obs.: Pedido de Adiamento por 2 sessões ordinárias feito pela Vereadora Marly.
|
