1ª ORDINÁRIA da 2ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura

Inclui na Ordem do Dia de hoje, em regime de Urgência Especial, nos termos do artigo 142, inciso I, letra a, e Inciso V, ambos do Regimento Interno, a seguinte matéria: Projeto de Lei nº 05/2026, de autoria do Poder Executivo, que "dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências"

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.

Inclui na Ordem do Dia de hoje, em regime de Urgência Especial, nos termos do artigo 142, inciso I, letra a, e Inciso V, ambos do Regimento Interno, a seguinte matéria: Projeto de Lei nº 06/2026, de autoria do Poder Executivo, que "dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências"

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.

Inclui na Ordem do Dia de hoje, em regime de Urgência Especial, nos termos do artigo 142, inciso I, letra a, e Inciso V, ambos do Regimento Interno, a seguinte matéria: Projeto de Lei nº 07/2026, de autoria do Poder Executivo, que "dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências"

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.

Inclui na Ordem do Dia de hoje, em regime de Urgência Especial, nos termos do artigo 142, inciso I, letra a, e Inciso V, ambos do Regimento Interno, a seguinte matéria: Projeto de Lei nº 08/2026, de autoria do Poder Executivo, que "dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências"

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.

Inclui na Ordem do Dia de hoje, em regime de Urgência Especial, nos termos do artigo 142, inciso I, letra a, e Inciso V, ambos do Regimento Interno, a seguinte matéria: Projeto de Lei nº 09/2026, de autoria do Poder Executivo, que "dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências".

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.