Matérias em Tramitação (CP - Comissões Permanentes)

Dispõe sobre a prorrogação do prazo do Pragrama de Recuperação Fiscal - REFIS no exercício financeiro de 2025 e dá outras providências.

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.

Altera dispositivos da Lei Municipal nº 2670, de 23 de setembro de 2025 e dá outras providências

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências

“Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial, e dá outras providências”

“Altera dispositivo da Lei Municipal nº 2164, de 06 de dezembro de 2017, que autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com o Estado de São Paulo, através da Secretaria de Segurança Pública, na forma que especifica”

“Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial, e dá outras providências”

“Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial, e dá outras providências”

“Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial, e dá outras providências”

Altera a Lei Complementar n.º 114, de 16 de junho de 2011, que dispõe sobre a organização administrativa da Prefeitura Municipal de Américo Brasiliense e dá outras providências.