Matérias em Tramitação (CP - Comissões Permanentes)

Há 13 matéria(s) em tramitação nesta unidade.

Matéria Ementa Situação Data Fim Prazo da Última Tramitação
PLO 9 2026 - Projeto de Lei Ordinária
Projeto de Lei Ordinária nº 9 de 2026
Autor:Terezinha Aparecida Viveiros de Souza
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.
Aguardando emissão de parecer das comissões permanentes Não definida.
PLO 8 2026 - Projeto de Lei Ordinária
Projeto de Lei Ordinária nº 8 de 2026
Autor:Terezinha Aparecida Viveiros de Souza
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.
Aguardando emissão de parecer das comissões permanentes Não definida.
PLO 7 2026 - Projeto de Lei Ordinária
Projeto de Lei Ordinária nº 7 de 2026
Autor:Terezinha Aparecida Viveiros de Souza
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.
Aguardando emissão de parecer das comissões permanentes Não definida.
PLO 6 2026 - Projeto de Lei Ordinária
Projeto de Lei Ordinária nº 6 de 2026
Autor:Terezinha Aparecida Viveiros de Souza
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.
Aguardando emissão de parecer da comissão Não definida.
PLO 5 2026 - Projeto de Lei Ordinária
Projeto de Lei Ordinária nº 5 de 2026
Autor:Terezinha Aparecida Viveiros de Souza
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.
Aguardando emissão de parecer das comissões permanentes Não definida.
PLO 61 2024 - Projeto de Lei Ordinária
Projeto de Lei Ordinária nº 61 de 2024
Autor:Dirceu Brás Pano
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências
Aguardando emissão de parecer das comissões permanentes Não definida.
PLO 60 2024 - Projeto de Lei Ordinária
Projeto de Lei Ordinária nº 60 de 2024
Autor:Dirceu Brás Pano
“Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial, e dá outras providências”
Aguardando emissão de parecer das comissões permanentes Não definida.
PLO 59 2024 - Projeto de Lei Ordinária
Projeto de Lei Ordinária nº 59 de 2024
Autor:Dirceu Brás Pano
“Altera dispositivo da Lei Municipal nº 2164, de 06 de dezembro de 2017, que autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com o Estado de São Paulo, através da Secretaria de Segurança Pública, na forma que especifica”
Aguardando emissão de parecer das comissões permanentes Não definida.
PLO 58 2024 - Projeto de Lei Ordinária
Projeto de Lei Ordinária nº 58 de 2024
Autor:Dirceu Brás Pano
“Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial, e dá outras providências”
Aguardando emissão de parecer das comissões permanentes Não definida.
PLO 57 2024 - Projeto de Lei Ordinária
Projeto de Lei Ordinária nº 57 de 2024
Autor:Dirceu Brás Pano
“Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial, e dá outras providências”
Aguardando emissão de parecer das comissões permanentes Não definida.