PLO 9
2026 - Projeto de Lei Ordinária
Projeto de Lei Ordinária nº 9 de 2026
Autor:Terezinha Aparecida Viveiros de Souza
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Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.
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Aguardando emissão de parecer das comissões permanentes
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Não definida.
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PLO 8
2026 - Projeto de Lei Ordinária
Projeto de Lei Ordinária nº 8 de 2026
Autor:Terezinha Aparecida Viveiros de Souza
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Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.
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Aguardando emissão de parecer das comissões permanentes
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Não definida.
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PLO 7
2026 - Projeto de Lei Ordinária
Projeto de Lei Ordinária nº 7 de 2026
Autor:Terezinha Aparecida Viveiros de Souza
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Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.
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Aguardando emissão de parecer das comissões permanentes
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Não definida.
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PLO 6
2026 - Projeto de Lei Ordinária
Projeto de Lei Ordinária nº 6 de 2026
Autor:Terezinha Aparecida Viveiros de Souza
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Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.
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Aguardando emissão de parecer da comissão
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Não definida.
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PLO 5
2026 - Projeto de Lei Ordinária
Projeto de Lei Ordinária nº 5 de 2026
Autor:Terezinha Aparecida Viveiros de Souza
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Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.
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Aguardando emissão de parecer das comissões permanentes
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Não definida.
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PLO 61
2024 - Projeto de Lei Ordinária
Projeto de Lei Ordinária nº 61 de 2024
Autor:Dirceu Brás Pano
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Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências
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Aguardando emissão de parecer das comissões permanentes
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Não definida.
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PLO 60
2024 - Projeto de Lei Ordinária
Projeto de Lei Ordinária nº 60 de 2024
Autor:Dirceu Brás Pano
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“Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial, e dá outras providências”
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Aguardando emissão de parecer das comissões permanentes
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Não definida.
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PLO 59
2024 - Projeto de Lei Ordinária
Projeto de Lei Ordinária nº 59 de 2024
Autor:Dirceu Brás Pano
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“Altera dispositivo da Lei Municipal nº 2164, de 06 de dezembro de 2017, que autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com o Estado de São Paulo, através da Secretaria de Segurança Pública, na forma que especifica”
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Aguardando emissão de parecer das comissões permanentes
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Não definida.
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PLO 58
2024 - Projeto de Lei Ordinária
Projeto de Lei Ordinária nº 58 de 2024
Autor:Dirceu Brás Pano
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“Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial, e dá outras providências”
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Aguardando emissão de parecer das comissões permanentes
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Não definida.
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PLO 57
2024 - Projeto de Lei Ordinária
Projeto de Lei Ordinária nº 57 de 2024
Autor:Dirceu Brás Pano
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“Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial, e dá outras providências”
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Aguardando emissão de parecer das comissões permanentes
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Não definida.
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