PLO 37
2026 - Projeto de Lei Ordinária
Projeto de Lei Ordinária nº 37 de 2026
Autor:Terezinha Aparecida Viveiros de Souza
|
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.
|
Aguardando emissão de parecer das comissões permanentes
|
Não definida.
|
PLO 27
2026 - Projeto de Lei Ordinária
Projeto de Lei Ordinária nº 27 de 2026
Autor:Terezinha Aparecida Viveiros de Souza
|
Dispõe sobre a abertura de créditos adicionais especiais e dá outras providências.
|
Aguardando emissão de parecer das comissões permanentes
|
Não definida.
|
PLO 26
2026 - Projeto de Lei Ordinária
Projeto de Lei Ordinária nº 26 de 2026
Autor:Terezinha Aparecida Viveiros de Souza
|
Dispõe sobre a concessão de subvenção social à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Américo Brasiliense – APAE, nos termos que especifica, e dá outras providências.
|
Aguardando emissão de parecer das comissões permanentes
|
Não definida.
|
PLO 25
2026 - Projeto de Lei Ordinária
Projeto de Lei Ordinária nº 25 de 2026
Autor:Terezinha Aparecida Viveiros de Souza
|
Dispõe sobre a prorrogação do Plano Municipal de Educação, aprovado pela Lei nº 1939, de 18 de dezembro de 2013, da convalidação de atos, e dá outras providências.
|
Aguardando emissão de parecer das comissões permanentes
|
Não definida.
|
PLO 23
2026 - Projeto de Lei Ordinária
Projeto de Lei Ordinária nº 23 de 2026
Autor:Terezinha Aparecida Viveiros de Souza
|
Autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.
|
Aguardando emissão de parecer das comissões permanentes
|
Não definida.
|
PLO 22
2026 - Projeto de Lei Ordinária
Projeto de Lei Ordinária nº 22 de 2026
Autor:Terezinha Aparecida Viveiros de Souza
|
Autoriza a abertura de créditos adicionais especial e suplementar, e dá outras providências.
|
Aguardando emissão de parecer das comissões permanentes
|
Não definida.
|
PLO 21
2026 - Projeto de Lei Ordinária
Projeto de Lei Ordinária nº 21 de 2026
Autor:Terezinha Aparecida Viveiros de Souza
|
Autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.
|
Aguardando emissão de parecer das comissões permanentes
|
Não definida.
|
PLO 10
2026 - Projeto de Lei Ordinária
Projeto de Lei Ordinária nº 10 de 2026
Autor:Terezinha Aparecida Viveiros de Souza
|
Altera o Anexo I, da Lei Municipal nº 1397, de 16 de dezembro de 2003 e dá outras providências.
|
Aguardando emissão de parecer da comissão
|
Não definida.
|
PLO 61
2024 - Projeto de Lei Ordinária
Projeto de Lei Ordinária nº 61 de 2024
Autor:Dirceu Brás Pano
|
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências
|
Aguardando emissão de parecer das comissões permanentes
|
Não definida.
|
PLO 60
2024 - Projeto de Lei Ordinária
Projeto de Lei Ordinária nº 60 de 2024
Autor:Dirceu Brás Pano
|
“Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial, e dá outras providências”
|
Aguardando emissão de parecer das comissões permanentes
|
Não definida.
|
