Indicação nº 154 de 2025

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Indicação

Ano

2025

Número

154

Data de Apresentação

05/05/2025

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Oral

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinário

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Seja oficiado a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, solicitando de Sua Excelência, entrar em entendimento com o setor competente, no sentido de fazer as seguintes determinações em frente ao portão de entrada dos alunos da Escola Municipal de Ensino Fundamental João Batista, localizada na avenida Antônio de Oliveira Carvalho: 1. Executar medida corretiva na depressão existente entre a calçada e a lombofaixa, visando à eliminação da vala, seja por meio de instalação de grade de proteção, preenchimento adequado ou readequação da estrutura, assegurando travessia segura para todos os usuários; 2. Realização de estudo técnico para reposicionamento da lombofaixa, observando sua função como redutor de velocidade, mas avaliando a possibilidade de realocação alguns metros antes do portão de entrada dos alunos, com o objetivo de melhorar o escoamento da água pluvial e evitar alagamentos na área interna da escola; 3. Analisar condições de drenagem do local, com a proposição de soluções que

    Indexação

    Observação